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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/07/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/07/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Evair Vieira de Melo

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Aluisio Mendes

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/07/2021 às 19:00
Término:
16/07/2021 às 00:49
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 6

  • REQ 1479/2021 - Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Cacá Leão (PP-BA), Darci de Matos (PSD-SC), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Efraim Filho (DEM-PB), Erika Kokay (PT-DF), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Vinicius Poit (NOVO-SP), Vitor Hugo (PSL-GO), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 103; total: 437.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1497/2021 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 1136/2021, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.”

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1051/2021 - Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. NOVA EMENTA: Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera as Leis nºs 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 13.703, de 8 de agosto de 2018, 10.209, de 23 de março de 2001, 5.474, de 18 de julho de 1968, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 33
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.051-A/2021) - (PLV 16/2021).
    • 32
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS).
    • 31
      Votação da Redação Final.
    • 30
      Retirado pelo autor.
    • 29
      Votação do DTQ 6: PCdoB: Emenda de Plenário n.5 (art. 161, II)
    • 28
      Mantido o texto. Sim: 213; não: 179; total: 392.
    • 27
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 58. Sim: 105; não: 271; total: 376.
    • 26
      Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: destaque para votação em separado do art. 25, que altera o art. 42-A da Lei n.º 8.935/1994, constante do PLV apresentado à Medida Provisória 1.051, de 2021 (art. 161, I)
    • 25
      Retirado o DTQ 5: REPUBLICANOS: destaque para a votação do art. 5º-A da Emenda de Comissão nº 39 apresentada à Medida Provisória 1.051, de 2021, para substituir o art. 5º-A, constante do art. 18 do Projeto de Lei de Conversão. (art. 161, II)
    • 24
      Retirado o DTQ 1: REPUBLICANOS: destaque para votação em separado do art. 26, que altera o art. 46-A da Lei n.º 8.935/1994, constante do PLV apresentado à Medida Provisória 1.051, de 2021 (art. 161, I)
    • 23
      Prejudicado o DTQ 7: PSOL: destaque para votação em separado do Art. 19 do PLV apresentado à MP 1051 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 21
      Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II)
    • 20
      Mantido o texto. Sim: 222; não: 86; total: 308.
    • 19
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 97; não: 240; abstenção: 3; total: 340.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 17
      Votação do DTQ 4: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 19 do PLV oferecido à MPV 1051/2021. (art. 161, I)
    • 16
      Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 14
      Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei de Conversão.
    • 13
      Votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição.
    • 12
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.051, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Votação preliminar em turno único.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição desta.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de urgência e relevância da Medida Provisória nº 1.051, de 18 de maio de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.051, de 18 de maio de 2021, do Projeto de Lei de Conversão e das cento e vinte e oito emendas apresentadas; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.051, de 18 de maio de 2021, e do Projeto de Lei de Conversão; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das EMENDAS encaminhadas e analisadas pela Relatoria, visto que não implicam em aumento das despesas da União ou dos demais Entes Federativos e tampouco em diminuição das receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória no 1.051, de 18 de maio de 2021, das emendas 002, 020, 032, 039, 053, 054, 063, 070, 074, 084, 103, 106, 113, 116 e 124, de forma integral, e das emendas 003, 004, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 025, 026, 029, 030, 031, 033, 037, 043, 047, 048, 049, 050, 051, 057, 059, 062, 064, 065, 066, 068, 071, 073, 083, 085, 092, 095, 101, 102, 105, 107, 111, 112, 115, 117, 120, 121 e 123, de forma parcial ou com ajustes redacionais, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado e rejeição das demais.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), para proferir Parecer à matéria e às Emendas de nºs 1 a 128, em Plenário, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 9/2021 - Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 13
      Promulgada a Resolução n.º 24, de 2021.
    • 12
      A matéria vai à promulgação (PRC 9-A/2021).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 9, de 2021, adotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 3
      Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 5/2020 - Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância. NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Leandre (PV-PR), Margarete Coelho (PP-PI), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Marina Santos (SOLIDARI-PI), Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 13
      Promulgada a Resolução n.º 25, de 2021.
    • 12
      A matéria vai à promulgação (PRC 5-A/2020).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 5, de 2020, adotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 3
      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 5213/2020 - Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 a 2022, na forma em que específica. NOVA EMENTA: Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.213-A/2020).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.213, de 2020.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 2
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 25

  • REQ 302/2021 - Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.206, de 2020.

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1159/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 813/2021.

    • Autores: Celina Leão (PP-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1505/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Enrico Misasi (PV-SP), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Roman (PATRIOTA-PR), Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1513/2021 - Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021.

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Aluisio Mendes (PSC-MA), Baleia Rossi (MDB-SP), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Roman (PATRIOTA-PR), Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1528/2021 - Requer a não realização de sessões plenárias e reuniões de comissões nos dias 16 a 20 de julho de 2021.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicada a apreciação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 207; não: 43; abstenção: 4; total: 254.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Cacá Leão (PP-BA) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 1045/2021 - Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. NOVA EMENTA: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Christino Aureo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 28/2019 - Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).

    • Autor: do Senado Federal - Mecias de Jesus
    • Relator: Marcelo Ramos
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4348/2019 - Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOVA EMENTA: Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Cezinha de Madureira
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5307/2020 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5391/2020 - Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.

    • Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)
    • Relator: Subtenente Gonzaga
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5465/2020 - Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC).

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1026/2021 - Determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Luizão Goulart
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.