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PL 301/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 301/2021 Parecer às Emendas de Plenário 23/11/2021 Tia Eron Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 301/2021 Substitutivo 23/11/2021 Tia Eron Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMULHER => PL 301/2021 Parecer às Emendas de Plenário 23/11/2021 Tia Eron Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 301/2021 Autógrafo 24/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 301/2021 Parecer Preliminar de Plenário 14/07/2021 Tia Eron Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 301/2021 Parecer Preliminar de Plenário 15/07/2021 Tia Eron Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 301/2021 Parecer Preliminar de Plenário 15/07/2021 Tia Eron Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 301/2021 Parecer Preliminar de Plenário 15/07/2021 Tia Eron Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 301/2021 Parecer Proferido em Plenário 23/11/2021 Tia Eron Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 301/2021 Parecer Proferido em Plenário 23/11/2021 Tia Eron Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 1 => PL 301/2021 Redação Final 23/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor
PRLP 5 => PL 301/2021 Parecer Preliminar de Plenário 23/11/2021 Tia Eron Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Inteiro teor
PRLP 6 => PL 301/2021 Parecer Preliminar de Plenário 23/11/2021 Tia Eron Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 301/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 23/11/2021 Tia Eron Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Inteiro teor