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PLENÁRIO 18/08/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Roman

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Gilberto Nascimento

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/08/2021 às 15:32
Término
18/08/2021 às 20:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 1505/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Enrico Misasi (PV-SP), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 406; não: 14; total: 420.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Roman (PATRIOTA-PR).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1115/2021 - Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº2510/2019 que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

    Aprovada

    • Autores: Angela Amin (PP-SC), Celso Maldaner (MDB-SC), Darci de Matos (PSD-SC), Geovania de Sá (PSDB-SC), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Ricardo Guidi (PSD-SC), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Tia Eron (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Sim: 293; não: 122; abstenção: 1; total: 416.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Angela Amin (PP-SC).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5829/2019 - Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. NOVA EMENTA: Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 45

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.829-A/2019).

    • 44

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    • 43

      Votação da Redação Final.

    • 42

      Aprovadas as Emendas de Redação.

    • 41

      Votação das Emendas de Redação nº 1 a 3.

    • 40

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 51.

    • 39

      Votação do DTQ 13: PT: Emenda de Plenário n. 51 (art. 161, II).

    • 38

      Mantido o texto.

    • 37

      Votação do DTQ 17: PDT: destaque para votação em separado da expressão "e cujo efeito será aplicável somente para as unidades consumidoras do ambiente regulado", contido no art. 25 do Substitutivo oferecido pelo relator ao PL 5829/19, com fins de sua supressão. (art. 161, I).

    • 36

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 57.

    • 35

      Votação do DTQ 18: PT: Emenda de Plenário n. 57 (art. 161, II).

    • 34

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31.

    • 33

      Encaminharam a Votação: Dep. Otto Alencar (PSD-BA) e Dep. Danilo Forte (PSDB-CE).

    • 32

      Votação do DTQ 4: Bloco PSL (PSD): Emenda de Plenário n. 31 (art. 161, II).

    • 31

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 150; não: 309; total: 459.

    • 30

      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 29

      Votação do DTQ 8: PSOL: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).

    • 28

      Retirado o DTQ 16: PSB: Destaque do art. 22, constante da Emenda de Plenário n. 22 (art. 161, II).

    • 27

      Retirado o DTQ 15: Bloco PSL (PODEMOS): Emenda de Plenário nº 53 (art. 161, II).

    • 26

      Retirado o DTQ 14: Bloco PSL (PL): destaque de bancada para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 52 com preferência sobre o substitutivo apresentado pelo Relator. (art. 161, IV).

    • 25

      Retirado o DTQ 12: Bloco PSL (PL): Destaque para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 48 com preferência sobre o substitutivo apresentado pelo Relator (art. 161, IV).

    • 24

      Retirado o DTQ 11: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário nº 43 (art. 161, II).

    • 23

      Retirado o DTQ 10: PSB: Destaque de parte da Emenda de Plenário n.º 22, oferecida ao PL n. 5.829, de 2019, que altera o art. 22 do Substitutivo oferecido àquela proposição. (art. 161, II).

    • 22

      Retirado o DTQ 9: PSB: Emenda de Plenário n. 22 (art. 161, II).

    • 21

      Retirado o DTQ 7: PT: Emenda de Plenário n. 33 (art. 161, II).

    • 20

      Retirado o DTQ 6: PSB: Emenda de Plenário n. 21 (art. 161, II).

    • 19

      Retirado o DTQ 5: PATRIOTA: Emenda de Plenário 16 (art. 161, II).

    • 18

      Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 27 (art. 161, II).

    • 17

      Retirado o DTQ 2: Bloco PSL (PL): Emenda de Plenário n. 26 (art. 161, II).

    • 16

      Retirado o DTQ 1: Bloco PSL (PL): Emenda de Plenário n. 20 (art. 161, II).

    • 15

      Rejeitadas as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques.

    • 14

      Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

    • 13

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as Emendas apresentadas.

    • 12

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5829/2019, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 476; não: 3; total: 479.

    • 11

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 7

      As Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 18, 23, 24, 25, 34, 35, 58 e 59 não obtiveram apoiamento regimental.

    • 6

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 59.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5829/2019 e dos PL's nºs 2215/2020 e 1894/2021, apensados, na forma do Substitutivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 25