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PLENÁRIO 03/08/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Gilberto Nascimento

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Júlio Delgado

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/08/2021 às 16:28
Término
03/08/2021 às 21:44
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • PL 2633/2020 - Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 60
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.633-A/2020).
    • 59
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM).
    • 58
      Votação da Redação Final.
    • 57
      Retirado o DTQ 1: PSOL: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).
    • 56
      Retirado pelo autor.
    • 55
      Encaminhou a Votação o Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP).
    • 54
      Votação do DTQ 10: PSB: Emenda de Plenário n. 16 (art. 161, II).
    • 53
      Mantido o texto. Sim: 292; não: 116; total: 408.
    • 52
      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 51
      Votação do DTQ 4: PT: destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo 2º do Art. 38 da Lei nº 11.952/2009, na redação proposta pelo Art. 2º do Substitutivo oferecido ao PL 2.633/2020. (art. 161, I).
    • 50
      Retirado pelo autor.
    • 49
      Encaminhou a Votação o Dep. Darci de Matos (PSD-SC).
    • 48
      Votação do DTQ 11: PSD: Emenda de plenário 17 (art. 161, II).
    • 47
      Rejeitada a Emenda. Sim: 127; não: 259; abstenção: 1; total: 387.
    • 46
      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
    • 45
      Votação do DTQ 9: PSB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II),
    • 44
      Mantido o texto. Sim: 304; não: 128; total: 432.
    • 43
      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 42
      Votação do DTQ 7: PDT: Destaque do § 10. do Art. 15 da Lei nº 11.952/2009, introduzido pelo Art. 2º do PL , com vistas à sua supressão ao PL 2633/20 (art. 161, I).
    • 41
      Mantido o texto. Sim: 232; não: 116; total: 348.
    • 40
      Encaminhou a Votação o Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
    • 39
      Votação do DTQ 6: PDT: Destaque do § 7º do Art. 15 da Lei nº 11.952/2009, introduzido pelo Art. 2º do PL , com vistas à sua supressão. (art. 161, I).
    • 38
      Rejeitada a Emenda. Sim: 125; não: 277; abstenção: 1; total: 403.
    • 37
      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 36
      Votação do DTQ 8: PCdoB: Emenda de Plenário n.18 (art. 161, II).
    • 35
      Mantido o texto. Sim: 284; não: 119; total: 403.
    • 34
      Encaminharam a Votação: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
    • 33
      Votação do DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, do “caput” do Art. 13 da Lei nº 11.952/2009, na redação proposta pelo Art. 2º do Substitutivo oferecido ao PL 2.633/2020. (art. 161, I).
    • 32
      Rejeitada a Emenda. Sim: 90; não: 304; total: 394.
    • 31
      Votação do DTQ 13: PSL: Emenda de Plenário 6 (art. 161, II).
    • 30
      Rejeitada a Emenda. Sim: 70; não: 332; total: 402.
    • 29
      Votação do DTQ 12: PSL: Emenda de Plenário 28 (art. 161, II).
    • 28
      Mantido o texto. Sim: 283; não: 129; total: 412.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
    • 26
      Votação do DTQ 2: PSOL: destaque para votação em separado do parágrafo 5° do art. 4°-A da Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, na redação do art. 2° do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.633, de 2020, para sua supressão. (art. 161, I).
    • 25
      Mantido o texto. Sim: 246; não: 119; abstenção: 2; total: 367.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
    • 23
      Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso XII do Art. 2º da Lei nº 11.952/2009, na redação proposta pelo Art. 2º do Substitutivo oferecido ao PL 2.633/2020. (art. 161, I).
    • 22
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as Emendas apresentadas.
    • 21
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 136; abstenção: 1; total: 433.
    • 20
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG) e Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR).
    • 19
      Votação em turno único.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; não: 304; total: 435.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).
    • 16
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 13 e 19, na forma da Submenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 13
      Foram inadmitidas as Emendas de Plenário nºs 3 e 4.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 28.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG) e Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).
    • 9
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 294; abstenção: 1; total: 418.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).
    • 7
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020 e dos apensados, na forma do Substitutivo.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 196; abstenção: 3; total: 343.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 27