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PLENÁRIO 18/11/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante General Peternelli

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Alexandre Leite

Troca da mesa Presidente Ricardo Silva por Participante Coronel Chrisóstomo

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/11/2021 às 09:00
Término
18/11/2021 às 12:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • PDL 210/2019 - Reexamina o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação ao Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea "b", ao texto anterior do acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº100, de 2017. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação do Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea b, do texto anterior do Acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 100, de 2017

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 210-C/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 210, de 2019.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 569/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 569-C/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2019.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 768/2019 - Aprova o texto da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 768-B/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 768, de 2019.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 145/2021 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 145-C/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 145, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 216/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 216-D/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 216, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 379/2021 - Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 379-B/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 379, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 384/2021 - Aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 384-B/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12

  • PL 5385/2019 - Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo. NOVA EMENTA: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1665/2020 - Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 301/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2380/2021 - Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971

    • Autor: da Comissão de Turismo
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 4513/2020 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Professor Israel Batista

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6537/2019 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências.

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) - Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)
    • Relatora: Carla Zambelli

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2405/2021 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2766/2021 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1417/2021 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da covid-19.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDL 228/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDL 254/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.