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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 26/08/2021

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 26/08/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Soraya Santos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/08/2021 às 11h12
Término:
26/08/2021 às 16h01
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 4968/2019 - Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autores: Marília Arraes (PT-PE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Bohn Gass (PT-RS) , Helder Salomão (PT-ES) , Vander Loubet (PT-MS) , Rubens Otoni (PT-GO) , Jorge Solla (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA) , Iracema Portella (PP-PI) , Erika Kokay (PT-DF) , Dagoberto Nogueira (PDT-MS) , Valmir Assunção (PT-BA) , Marcon (PT-RS) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Pedro Uczai (PT-SC) , Carlos Zarattini (PT-SP) , João Daniel (PT-SE) , Maria do Rosário (PT-RS) , Rogério Correia (PT-MG) , Leo de Brito (PT-AC) , Padre João (PT-MG) , José Guimarães (PT-CE) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Célio Moura (PT-TO) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Airton Faleiro (PT-PA) , Rejane Dias (PT-PI) , José Ricardo (PT-AM) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Afonso Florence (PT-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 18
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.968-A/2019).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, as apensadas, o Substitutivo e as Emendas apresentadas.
    • 14
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão Especial.
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para votação do artigo 1º do PL 1999/2021, apenso, para que seja incorporado ao texto em votação, onde couber. (art. 161, IV).
    • 11
      Rejeitado o Destaque.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 9
      Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para preferência da votação do PL 1999/21, apensado ao PL 4968/19, em relação ao Substitutivo apresentado pela relatora. (art. 161, IV).
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 4.968/2021, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.999/2021, apensado.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 6
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Marília Arraes (PT-PE), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Helio Lopes (PSL-RJ), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria; pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2510/2019 - Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 23
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.510-A/2019).
    • 22
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Retirado o DTQ 3: PSOL: Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II).
    • 19
      Rejeitada a Emenda n° 7. Sim: 128; não: 267; abstenção: 1; total: 396.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
    • 17
      Votação do DTQ 6: PSOL: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II).
    • 16
      Rejeitada a Emenda n° 6. Sim: 129; não: 252; abstenção: 1; total: 382.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
    • 14
      Votação do DTQ 4: PSB: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II).
    • 13
      Rejeitada a Emenda n° 2. Sim: 145; não: 251; abstenção: 1; total: 397.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
    • 11
      Votação do DTQ 2: PCdoB: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II).
    • 10
      Rejeitada a Emenda n° 5. Sim: 146; não: 263; total: 409.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
    • 8
      Votação do DTQ 5: PSB: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II).
    • 7
      Rejeitada a Emenda n° 1. Sim: 130; não: 285; abstenção: 1; total: 416.
    • 6
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 5
      Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 276; abstenção: 1; total: 391.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 13