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PLENÁRIO 26/08/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Soraya Santos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/08/2021 às 11:12
Término
26/08/2021 às 16:01
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 4968/2019 - Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Iracema Portella (PP-PI), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Norma Ayub (DEM-ES), Padre João (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 18

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.968-A/2019).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, as apensadas, o Substitutivo e as Emendas apresentadas.

    • 14

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão Especial.

    • 13

      Votação em turno único.

    • 12

      Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para votação do artigo 1º do PL 1999/2021, apenso, para que seja incorporado ao texto em votação, onde couber. (art. 161, IV).

    • 11

      Rejeitado o Destaque.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 9

      Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para preferência da votação do PL 1999/21, apensado ao PL 4968/19, em relação ao Substitutivo apresentado pela relatora. (art. 161, IV).

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 4.968/2021, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.999/2021, apensado.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 6

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Marília Arraes (PT-PE), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Helio Lopes (PSL-RJ), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria; pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2510/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 23

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.510-A/2019).

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Retirado o DTQ 3: PSOL: Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II).

    • 19

      Rejeitada a Emenda n° 7. Sim: 128; não: 267; abstenção: 1; total: 396.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 17

      Votação do DTQ 6: PSOL: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II).

    • 16

      Rejeitada a Emenda n° 6. Sim: 129; não: 252; abstenção: 1; total: 382.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

    • 14

      Votação do DTQ 4: PSB: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II).

    • 13

      Rejeitada a Emenda n° 2. Sim: 145; não: 251; abstenção: 1; total: 397.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 11

      Votação do DTQ 2: PCdoB: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II).

    • 10

      Rejeitada a Emenda n° 5. Sim: 146; não: 263; total: 409.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

    • 8

      Votação do DTQ 5: PSB: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II).

    • 7

      Rejeitada a Emenda n° 1. Sim: 130; não: 285; abstenção: 1; total: 416.

    • 6

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 276; abstenção: 1; total: 391.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 13