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PLENÁRIO 30/06/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/06/2021 às 15:22
Término
30/06/2021 às 21:17
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • MSC 369/2019 - Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 27
      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 288-A/2021).
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA).
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Prejudicado o DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, do §1º do artigo 1º do PDL oriundo da MSC 369/2019 (art. 161, I).
    • 23
      Prejudicado o DTQ 4: PSOL: destaque para votação em separado do §1º, do art. 1º, constante do PDL oriundo da MSC 369/2019, com vistas a sua rejeição (art. 161, I).
    • 22
      Inadmitido o DTQ 3: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
    • 21
      Inadmitido o DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do Capítulo 12 constante do PDL oriundo da MSC 369/2019 (art. 161, I).
    • 20
      Retirado o DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão “com ressalva da aprovação do Artigo 11.25 do mencionado acordo de livre comércio”, constante do PDL oriundo da MSC 369/2019. (art. 161, I).
    • 19
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 310; não: 118; total: 428.
    • 18
      Votação em turno único.
    • 17
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 327; total: 452.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 15
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 14
      Inadmitidas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 13
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 12
      Encerrada a discussão.
    • 11
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Paulão (PT-AL).
    • 10
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; não: 303; total: 416.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 8
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 7
      Parecer Reformulado pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 86; não: 223; total: 309.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Mensagem.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 191/2015 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria retorna ao Senado Federal (PLP 191-C/2015).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Prejudicado o DTQ 3: PSOL: destaque para votação em separado do inciso XVI do art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, com a redação dada pelo art. 1° do Projeto de Lei Complementar n. 191, de 2015, para sua supressão. (art. 161, I).
    • 14
      Inadmitido o DTQ 2: PDT: Emenda substitutiva global de plenário n° 2 (art. 161, IV).
    • 13
      Retirado o DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 1º do PLP 191/15. (art. 161, I).
    • 12
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 11
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 191, de 2015, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 406; não: 10; total: 416.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Submenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e 2.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 4 por falta de apoiamento.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 8420/2017 - Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 8.420-A/2017).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.420, de 2017, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 402; não: 11; total: 413.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e do seu apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e de seu apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1605/2019 - Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Braide (PMN-MA)
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.605-B/2019).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e a emenda apresentada.
    • 12
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 8
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Submenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Renata Abreu (PODE-SP) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2136/2020 - Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) NOVA EMENTA: Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Celso Sabino (PSDB-PA), Célio Studart (PV-CE), Luisa Canziani (PTB-PR)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.136-A/2020).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.136, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.645, de 2020, apensado.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2645/2020, apensado.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL nº 2.645, de 2020, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 13