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PLENÁRIO 29/06/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/06/2021 às 16:44
Término
29/06/2021 às 19:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 998/2020 - Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), André Ferreira (PSC-PE), Angela Amin (PP-SC), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Sabino (PSDB-PA), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Célio Studart (PV-CE), Enio Verri (PT-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joice Hasselmann (PSL-SP), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Léo Moraes (PODE-RO), Paulo Teixeira (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF), Rogério Correia (PT-MG), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Célio Studart (PV-CE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 502/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1302/2021 - Requer urgência ao PLP 16/2021, que Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Efraim Filho (DEM-PB), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Ricardo Barros (PP-PR), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 10920/2018 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 30

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 10.920-B/2018).

    • 29

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

    • 28

      Votação da Redação Final.

    • 27

      Prejudicado o DTQ 6: PCdoB: destaque do Art. 3º da subemenda substitutiva apresentada ao PL 10.920/2018. (art. 161, I)

    • 26

      Retirado o DTQ 4: PCdoB: Art. 4 do substitutivo apresentado ao PL 10920/18. (com vistas a sua supressão) (art. 161, I)

    • 25

      Mantido o texto. Sim: 347; não: 63; abstenção: 1; total: 411.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).

    • 23

      Votação do DTQ 2: PT: destaque do Art. 3º da subemenda substitutiva apresentada ao PL 10.920/2018. (art. 161, I)

    • 22

      Mantido o texto. Sim: 331; não: 67; total: 398.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).

    • 20

      Votação do DTQ 1: PT: destaque do parágrafo único, do Art. 35, da Lei 9.279/1996, conforme redação dada pelo Art. 2º da subemenda substitutiva apresentada ao PL 10.920/2018 (art. 161, I)

    • 19

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 78; não: 331; total: 409.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).

    • 17

      Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

    • 16

      Mantido o texto. Sim: 301; não: 61; abstenção: 1; total: 363.

    • 15

      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 14

      Votação do DTQ 5: PSOL: destaque para votação em separado do Art. 32, da Lei 9.279/1996, conforme redação dada pelo Art. 2º da subemenda substitutiva apresentada ao PL nº 10.920 de 2018, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

    • 13

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 12

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.920, de 2018, adotada pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 56; total: 405.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 9

      Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

    • 7

      Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • 6

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • 2

      Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 15