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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/08/2021

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Eduardo Bismarck

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/08/2021 às 11h02
Término:
19/08/2021 às 16h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1106/2020 - Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição no programa de Tarifa Social da Conta de Energia. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: André Ferreira (PSC-PE)
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 22
      A matéria vai à sanção (PL 1.106-C/2020).
    • 21
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO).
    • 20
      Votação da Redação Final.
    • 19
      Prejudicado o DTQ 2: PCdoB: destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao PL nº 1106 de 2020, com vistas a sua aprovação.
    • 18
      Prejudicado o DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao PL nº 1106 de 2020, com vistas a sua aprovação. (art. 161, I)
    • 17
      Rejeitado o art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020.
    • 16
      Votação do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, com parecer pela rejeição.
    • 15
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, com exceção do art. 1º, ressalvados os destaques.
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Encerrada a discussão.
    • 12
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ).
    • 11
      Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado, pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 7
      Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, nos termos do Parecer da Comissão de Minas e Energia.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 5
      Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Minas e Energia, pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, com exceção das seguintes modificações: inclusão de novo art. 1º; modificação da ementa do projeto, com o restabelecimento daquela aprovada pela Câmara dos Deputados.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado, pela Comissão de Minas e Energia.
    • 3
      Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, nos termos do Parecer da Comissão de Minas e Energia.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.106-A, de 2020..
  • PL 5391/2020 - Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 25
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.391-A/2020).
    • 24
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 23
      Votação da Redação Final.
    • 22
      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo e as Emendas apresentadas.
    • 21
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, adotada pelo Relator da CCJC. Sim: 314; não: 96; total: 410.
    • 20
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 19
      Votação em turno único.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; não: 292; total: 394.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 16
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 5, 6 e 7; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 5, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 13
      As Emendas de Plenário nºs 1 e 4 não obtiveram apoiamento regimental.
    • 12
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n° 1 a 7.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 9
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 296; total: 400.
    • 8
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).