Acompanhe

PLENÁRIO 25/08/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

25/08/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Alex Manente por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Alex Manente

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Eduardo Bismarck

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/08/2021 às 15:31
Término
25/08/2021 às 21:32
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • MPV 1047/2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 35
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.047-A/2021) - (PLV 19/2021).
    • 34
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
    • 33
      Votação da Redação Final.
    • 32
      Retirado o DTQ 3: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº 06 (art. 161, II).
    • 31
      Prejudicado o DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 16 da MPV 1.047/2021. (art. 161, I).
    • 30
      Rejeitada a Emenda de Comissão n° 50. Sim: 164; não: 240; total: 404.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 28
      Votação do DTQ 6: NOVO: Emenda de Comissão nº 50 (art. 161, II).
    • 27
      Mantido o texto. Sim: 275; não: 113; abstenção: 2; total: 390.
    • 26
      Encaminhou a Votação a Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).
    • 25
      Votação do DTQ 2: PSOL: destaque para votação em separado do art. 11 da Medida Provisória nº 1047, de 2021, para sua supressão. (art. 161, I).
    • 24
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 43. Sim: 119; não: 297; abstenção: 1; total: 417.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 22
      Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Comissão n. 43 (art. 161, II).
    • 21
      Mantido o texto. Sim: 306; não: 119; abstenção: 1; total: 426.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 19
      Votação do DTQ 4: PT: destaque, com vistas à rejeição, do conectivo “ou” constante do inciso I do artigo 7º do PLV oferecido à MPV 1.047/2021. (art. 161, I).
    • 18
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 7. Sim: 172; não: 262; total: 434.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
    • 16
      Votação do DTQ 7: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº 7 (art. 161, II).
    • 15
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 415; não: 11; total: 426.
    • 14
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 13
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 12
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 11
      Votação preliminar em turno único.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 3.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de nºs 9 e 45; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.047, de 2021 e das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.047, de 2021, e das Emendas nºs 1, 2, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 17, 20, 22, 23, 26, 38, 39, 41, 44, 46, 47, 48, 49, 51 e 53; pela aprovação parcial da Emenda n.º 18, nos termos do Projeto de Lei de Conversão; e pela rejeição das demais Emendas.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 53, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; não: 319; total: 342.
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 14