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PLENÁRIO 24/08/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

24/08/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Freixo por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Marcelo Freixo

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/08/2021 às 16:56
Término
24/08/2021 às 19:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 2830/2020 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Alexandre Padilha (PT-SP), Arthur Lira (PP-AL), Beto Faro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Norma Ayub (DEM-ES), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1694/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Joenia Wapichana (REDE-RR), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 559/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 2228/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.228-B/2020).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, adotado pela Comissão de Educação.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12