Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2750/2020, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que: "Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.
  NOVA EMENTA: Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 229. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CCJC.
• Encaminhado à CFT.
• Encaminhado à CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1020/2021, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2750/2020, que dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCTCI o Memorando nº 141/21 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
• À CCTCI o Memorando nº 142/21 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
• À CCJC o Memorando nº 143/21 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP, conforme Memorandos nºs 143/2021 e 178/2021.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 314; total: 407.  Votação
• Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.
• Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Submenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de Plenário e da Submenda Substituvia Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 385; não: 34; total: 419.  Votação
• Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e as emendas, ressalvados os destaques.
• Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
• Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
• Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 120; não: 238; abstenção: 1; total: 359.  Votação
• Votação do DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 3º do PL nº 2750 de 2020 (art. 161, I).
• Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
• Mantido o texto. Sim: 254; não: 124; total: 378.  Votação
• Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II).
• Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
• Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 117; não: 249; total: 366.  Votação
• Votação do DTQ 2: PCdoB: destaque do art. 7 do PL 2750/2020. (com vistas a sua supressão) (art. 161, I).
• Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
• Mantido o texto. Sim: 258; não: 129; total: 387.  Votação
• Retirado o DTQ 4: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 5º do PL 2.750/2020. (art. 161, I).
• Prejudicado o DTQ 6: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II).
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.750-A/2020).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Inteiro teor