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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/09/2021

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Eduardo Bismarck

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Celina Leão por Participante Jhonatan de Jesus

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
01/09/2021 às 16h08
Término:
01/09/2021 às 21h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 1729/2021 - Requer urgência para o PL 2380/2021, que “dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)”.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Igor Timo (PODE-MG) , Zé Neto (PT-BA) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Vitor Hugo (PSL-GO) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Amaro Neto (REPUBLIC-ES) , Bohn Gass (PT-RS) , Magda Mofatto (PL-GO) , Cacá Leão (PP-BA) , Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 379; não: 73; abstenção: 1; total: 453.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • MPV 1050/2021 - Altera as Leis nºs 7.408, de 25 de novembro de 1985, e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos, e a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho Júnior (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.050-A/2021) - (PLV 20/2021).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Retirado o DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do art. 1° da Medida Provisória nº 1.050, de 2021, para sua supressão. (art. 161, I).
    • 14
      Mantido o texto. Sim: 335; não: 26; abstenção: 1; total: 362.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
    • 12
      Votação do DTQ 2: PCdoB: destaque para votação em separado do art. 3º da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, com redação dada pelo art.1º do PLV e por decorrência o art. 2º-A da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, com redação dada pelo art.1º do PLV e o art. 5º do PLV, apresentado a MP 1.050, de 2021, com vista a sua supressão. (art. 161, I).
    • 11
      Mantido o texto. Sim: 392; não: 14; abstenção: 2; total: 408.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 9
      Votação do DTQ 3: PSOL: destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.050, de 2021, para sua supressão. (art. 161, I).
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 423; não: 9; total: 432.
    • 7
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Votação preliminar em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.050, de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.050, de 2021, e das Emendas apresentadas; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.050, de 2021, e pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.050, de 2021, e das Emendas nºs 4, 6, 7, 9, 11, 12, 16, 24, 25, 28, 30, 31, 33, 34, 39, 40, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51 e 52, na forma do Projeto de Lei de Conversão; e pela rejeição das demais Emendas.
    • 2
      Designado o Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nº 1 a 52, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 486/2021 - Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 486-B/2021).
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 7
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 486, de 2021, da Comissão de Educação. Sim: 466; total: 466.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 2552/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”.

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP) , Fábio Ramalho (MDB-MG) , Bia Cavassa (PSDB-MS) , Geninho Zuliani (DEM-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Léo Moraes (PODE-RO) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Felipe Francischini (PSL-PR)
  • REQ 1753/2021 - Nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei 9.432/2017, que Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

    • Autores: General Peternelli (PSL-SP) , Antonio Brito (PSD-BA) , Bohn Gass (PT-RS) , Cacá Leão (PP-BA) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Major Fabiana (PSL-RJ) , Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) , Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) , Vitor Hugo (PSL-GO) , Wellington Roberto (PL-PB)
  • REQ 1762/2021 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 512, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que estabelece valor teto para concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais, como dispõe o § 11 do art. 195 da Constituição Federal.

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Cacá Leão (PP-BA) , Wellington Roberto (PL-PB) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Bohn Gass (PT-RS) , Igor Timo (PODE-MG)
  • REQ 1766/2021 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.572/2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão".

    • Autores: Wellington Roberto (PL-PB) , Alex Manente (CIDADANIA-SP) , Aluisio Mendes (PSC-MA) , Antonio Brito (PSD-BA) , Bia Kicis (PSL-DF) , Bohn Gass (PT-RS) , Cacá Leão (PP-BA) , Capitão Wagner (PROS-CE) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) , Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) , Pedro Lupion (DEM-PR) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Wilson Santiago (PTB-PB)
  • MPV 1049/2021 - Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nºs 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte ()
  • PL 2949/2020 - Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

    • Autores: Idilvan Alencar (PDT-CE) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) , Túlio Gadêlha (PDT-PE) , Fábio Henrique (PDT-SE) , Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Mário Heringer (PDT-MG) , André Figueiredo (PDT-CE) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG) , Dagoberto Nogueira (PDT-MS) , Flávia Morais (PDT-GO) , Gustavo F