PL 2750/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1227/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 21/05/2020 | Aluisio Mendes | Requeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. Inteiro teor |
| REQ 1020/2021 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 12/05/2021 | Afonso Hamm | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2750/2020, que dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. Inteiro teor |