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PLENÁRIO 02/09/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Capitão Alberto Neto

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Celso Sabino por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Celso Sabino

Fim da Votação

Início da Votação

Reunião com os Líderes

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/09/2021 às 12:53
Término
02/09/2021 às 20:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 1049/2021 - Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001 NOVA EMENTA: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nºs 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 36

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.049-A/2021- PLV 21/2021)

    • 35

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE).

    • 34

      Votação da Redação Final.

    • 33

      Retirado o DTQ 5: NOVO: Emenda de Comissão nº 17 (art. 161, II).

    • 32

      Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Comissão nº 23 (art. 161, II).

    • 31

      Retirado o DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 7º da MPV 1.049/2021. (art. 161, I) (Retirado).

    • 30

      Mantido o texto. Sim: 290; não: 116; total: 406.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 28

      Votação do DTQ 6: PSOL: Destaque para votação em separado do §5º do art. 13 da Lei º 6.453, de 17 de outubro de 1977, na redação do art. 35 da Medida Provisória 1.049/2021, para sua supressão. (art. 161, I).

    • 27

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 110; não: 276; total: 386.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 25

      Votação do DTQ 4: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II).

    • 24

      Aprovada a Emenda de Comissão n° 20.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 22

      Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Comissão nº 20 (art. 161, II).

    • 21

      Rejeitadas as Emendas, ressalvados os destaques.

    • 20

      Votação das Emendas com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 19

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.049/2021, ressalvados os destaques.

    • 18

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 17

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 16

      Votação preliminar em turno único.

    • 15

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 14

      A Emenda de Plenário nº 2 foi declarada inconstitucional.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 2; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 9

      Retirado pelo autor.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 7

      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.049, de 2021, e pela rejeição das Emendas apresentadas.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 95; não: 268; total: 363.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2337/2021 - Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 73

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.337-B/2021).

    • 72

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA).

    • 71

      Votação da Redação Final.

    • 70

      Retirado o DTQ 37: PCdoB: Emenda de Plenário 172 (art. 161, II).

    • 69

      Retirado o DTQ 36: PL: Emenda de Plenário n. 170 (art. 161, II).

    • 68

      Retirado o DTQ 32: PSD: Emenda de Plenário 168 (art. 161, II).

    • 67

      Prejudicado o DTQ 31: MDB: Emenda de Plenário 130 (art. 161, II).

    • 66

      Retirado o DTQ 29: MDB: Emenda de Plenário 111 (art. 161, II).

    • 65

      Prejudicado o DTQ 28: AVANTE: Emenda de Plenário 58 (art. 161, II).

    • 64

      Retirado o DTQ 25: PSDB: Emenda de Plenário nº 117 (art. 161, II).

    • 63

      Retirado o DTQ 23: PSL: Emenda de Plenário 59 (art. 161, II).

    • 62

      Prejudicado o DTQ 22: PSL: Emenda de Plenário 58 (art. 161, II).

    • 61

      Retirado o DTQ 21: PSL: destaque para votação do art. 10-A e, por decorrência, do art. 10, ambos da lei 9.250/1995, alterados pelo artigo 47 do Substitutivo do Relator ao PL 2.337/2021 (art. 161, I).

    • 60

      Retirado o DTQ 20: NOVO: Emenda de Plenário nº 110 (art. 161, II).

    • 59

      Retirado o DTQ 19: PT: Emenda de Plenário n. 148 (art. 161, II).

    • 58

      Retirado o DTQ 18: REPUBLICANOS: Emenda do Plenário nº 133 (art. 161, II).

    • 57

      Retirado o DTQ 17: PT: Emenda de Plenário n. 143 (art. 161, II).

    • 56

      Inadmitido o DTQ 16: PSB: Emenda do Plenário nº 138 (art. 161, II).

    • 55

      Retirado o DTQ 15: PSB: Emenda do Plenário nº 137 (art. 161, II).

    • 54

      Retirado o DTQ 14: NOVO: Emenda de Plenário nº 34 (art. 161, II) (Retirado).

    • 53

      Retirado o DTQ 13: PSB: Emenda de Plenário n. 124 (art. 161, II).

    • 52

      Retirado o DTQ 12: PSB: Emenda de Plenário n. 67 (art. 161, II).

    • 51

      Retirado o DTQ 11: REPUBLICANOS: Emenda do Plenário nº 59 (art. 161, II).

    • 50

      Retirado o DTQ 10: PP: Emenda de Plenário nº 80 (art. 161, II).

    • 49

      Retirado o DTQ 8: PT: Emenda de Plenário n. 114 (art. 161, II) (Retirado).

    • 48

      Retirado o DTQ 6: PT: Emenda de Plenário n. 49 (art. 161, II).

    • 47

      Retirado o DTQ 4: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 10-A da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, constante do Art. 47 do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 2337, de 2021, com vistas a sua supressão. (art. 161, I).

    • 46

      Retirado o DTQ 1: PCdoB: Emenda de Plenário n. 46 (art. 161, II).

    • 45

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 145. Sim: 47; não: 416; abstenção: 1; total: 464.

    • 44

      Votação do DTQ 41: PSDB: Emenda de Plenário nº 145 (art. 161, II).

    • 43

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 133. Sim: 94; não: 335; abstenção: 1; total: 430.

    • 42

      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

    • 41

      Votação do DTQ 40: CIDADANIA: Emenda de Plenário 133 (art. 161, II).

    • 40

      Retirado pelo autor.

    • 39

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 38

      Votação do DTQ 33: PT: Emenda de Plenário 21 (art. 161, II).

    • 37

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 155. Sim: 68; não: 371; abstenção: 1; total: 440.

    • 36

      Encaminhou a Votação o Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 35

      Votação do DTQ 30: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário 155 (art. 161, II)

    • 34

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 50. Sim: 177; não: 262; abstenção: 1; total: 440.

    • 33

      Encaminhou a Votação o Dep. Fábio Henrique (PDT-SE).

    • 32

      Votação do DTQ 3: PDT: Emenda de Plenário n. 50 (art. 161, II)

    • 31

      Mantido o texto. Sim: 211; não: 209; abstenção: 3; total: 423.

    • 30

      Votação do DTQ 38: PSL: Destaque para votação em separado do art. 10 da lei 9.250/1995, alterado pelo art. 47 da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei 2.337/2021, para fins de sua supressão (art. 161, I)

    • 29

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 43. Sim: 185; não: 227; abstenção: 2; total: 414.

    • 28

      Encaminhou a Votação o Dep. Fábio Henrique (PDT-SE).

    • 27

      Votação do DTQ 2: PDT: Emenda de Plenário n. 43 (art. 161, II)

    • 26

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 164. Sim: 121; não: 290; abstenção: 2; total: 413.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 24

      Votação do DTQ 34: PT: Emenda de Plenário 164 (art. 161, II)

    • 23

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 115. Sim: 84; não: 302; total: 386.

    • 22

      Votação do DTQ 7: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário n. 115 (art. 161, II)

    • 21

      Rejeitada a Emenda de Plenário º 116. Sim: 73; não: 328; abstenção: 1; total: 402.

    • 20

      Votação do DTQ 24: PSDB: Emenda de Plenário nº 116 (art. 161, II)

    • 19

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 153. Sim: 153; não: 289; total: 442.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP).

    • 17

      Votação do DTQ 27: PSD: Emenda de Plenário 153 (art. 161, II)

    • 16

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 39. Sim: 133; não: 311; abstenção: 2; total: 446.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

    • 14

      Votação do DTQ 39: MDB: Emenda de Plenário 39 (art. 161, II)

    • 13

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 125. Sim: 319; não: 140; abstenção: 2; total: 461.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Cacá Leão (PP-BA).

    • 11

      Votação do DTQ 35: REPUBLICANOS: Emenda do Plenário nº 125 (art. 161, II)

    • 10

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. Sim: 113; não: 294; abstenção: 1; total; 408.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 8

      Votação do DTQ 5: PSOL: Emenda de Plenário n. 64 (art. 161, II)

    • 7

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 106. Sim: 110; não: 295; abstenção: 1; total: 406.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 5

      Votação do DTQ 9: PT: Emenda de Plenário n. 106 (art. 161, II)

    • 4

      Rejeitada a Emenda de Plenário º 78. Sim: 51; não: 300; abstenção:2 total: 353.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 2

      Votação do DTQ 26: NOVO: Emenda de Plenário nº 78 (art. 161, II)

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 2552/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”.

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Bia Cavassa (PSDB-MS), Felipe Francischini (PSL-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), Geninho Zuliani (DEM-SP), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Léo Moraes (PODE-RO), Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1753/2021 - Nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei 9.432/2017, que Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), General Peternelli (PSL-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Major Fabiana (PSL-RJ), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1762/2021 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 512, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que estabelece valor teto para concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais, como dispõe o § 11 do art. 195 da Constituição Federal.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1766/2021 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.572/2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão".

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bia Kicis (PSL-DF), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Pedro Lupion (DEM-PR), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Wellington Roberto (PL-PB), Wilson Santiago (PTB-PB)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4348/2019 - Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOVA EMENTA: Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2949/2020 - Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1665/2020 - Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Fábio Trad

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5284/2020 - Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1026/2021 - Determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA.

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2750/2020 - Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. NOVA EMENTA: Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 11/2020 - Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4995/2016 - Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Christino Aureo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 21/2020 - Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2058/2021 - Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
    • Relatora: Paula Belmonte

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2486/2021 - Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roman

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 813/2021 - Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2695/2021 - Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran” o aeroporto internacional de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Senado Federal - Nelsinho Trad
    • Relator: Beto Pereira (PSDB-MS)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 112/2021 - Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.

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    • 13

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Renata Abreu (PODE-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 10

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 294; abstenção: 1; total: 414.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 8

      Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não: 324; total: 442.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento da bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 2

      Fica distribuído o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Artigo 54 do Regimento Interno) sem remessa do processado àquele órgão, em virtude de aprovação do requerimento de urgência nº 1670/21. Publique-se.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2380/2021 - Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971

    • Autor: da Comissão de Turismo
    • Relator: Otavio Leite

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.