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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 31/08/2021

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 31/08/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Coronel Tadeu

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
31/08/2021 às 15h54
Término:
31/08/2021 às 19h07
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 1670/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA) , Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) , Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) , Aluisio Mendes (PSC-MA) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Antonio Brito (PSD-BA) , Dalua do Rota (PSC-AP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , Capitão Wagner (PROS-CE) , Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 139; abstenção: 1; total: 462.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1712/2021 - Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Beto Pereira (PSDB-MS) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Cacá Leão (PP-BA) , Alex Manente (CIDADANIA-SP) , Bohn Gass (PT-RS) , Efraim Filho (DEM-PB) , Antonio Brito (PSD-BA) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 376; não: 14; total: 390.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. André Ferreira (PSC-PE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1760/2021 - Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA) , Evair Vieira de Melo (PP-ES) , Erika Kokay (PT-DF) , Bohn Gass (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Laercio Oliveira (PP-SE) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , AJ Albuquerque (PP-CE) , Fausto Pinato (PP-SP) , Vicentinho (PT-SP) , Patrus Ananias (PT-MG) , José Guimarães (PT-CE) , Átila Lins (PP-AM) , Jerônimo Goergen (PP-RS) , Christino Aureo (PP-RJ) , Margarete Coelho (PP-PI) , Pedro Uczai (PT-SC) , Rogério Correia (PT-MG) , Hiran Gonçalves (PP-RR) , Marília Arraes (PT-PE) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Beto Faro (PT-PA) , Airton Faleiro (PT-PA) , Maria do Rosário (PT-RS) , Átila Lira (PP-PI) , Raimundo Costa (PL-BA) , Dimas Fabiano (PP-MG) , Marcon (PT-RS) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Rui Falcão (PT-SP) , Neri Geller (PP-MT) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Fred Costa (PATRIOTA-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Natália Bonavides (PT-RN) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Vicentinho Júnior (PL-TO) , Professor Alcides (PP-GO) , Rubens Otoni (PT-GO) , Bosco Costa (PL-SE) , Afonso Florence (PT-BA) , David Miranda (PSOL-RJ) , Zé Neto (PT-BA) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Marcio Alvino (PL-SP) , Helder Salomão (PT-ES) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Cristiano Vale (PL-PA) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Pastor Gil (PL-MA) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Merlong Solano (PT-PI) , Policial Katia Sastre (PL-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Luiz Carlos Motta (PL-SP) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Ronaldo Carletto (PP-BA) , Valdevan Noventa (PL-SE) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Jaqueline Cassol (PP-RO) , Aelton Freitas (PL-MG) , Vivi Reis (PSOL-PA) , Iracema Portella (PP-PI) , Miguel Lombardi (PL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , Paulo Guedes (PT-MG) , Luizianne Lins (PT-CE) , Sergio Toledo (PL-AL) , Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PEC 17/2019 - Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria retorna ao Senado Federal (PEC 17-C/2019).
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2019. Sim: 436; não: 4; abstenção: 1; total: 441.
    • 15
      Votação em segundo turno.
    • 14
      Encerrada a discussão, em segundo turno.
    • 13
      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 12
      Discussão em segundo turno.
    • 11
      Aprovado o Requerimento nº 1760/2021, que dispensa o interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.
    • 10
      A matéria vai ao segundo turno.
    • 9
      Suprimido o texto. Sim: 165; não: 266; total: 431.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 7
      Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado da expressão ", que disporá sobre a criação de um órgão regulador independente" constante do artigo 2º do substitutivo da PEC 17/2019, e por decorrência do artigo 4º do Substitutivo da PEC 17/2019, com vista a sua supressão. (art. 161, I)
    • 6
      Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 1; abstenção: 1; total: 441.
    • 5
      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 4
      Votação em primeiro turno.
    • 3
      Encerrada a discussão, em primeiro turno.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 14