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PLENÁRIO 31/08/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Coronel Tadeu

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
31/08/2021 às 15:54
Término
31/08/2021 às 19:07
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 4

  • REQ 1670/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Pedro Dalua (PSC-AP), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 139; abstenção: 1; total: 462.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1712/2021 - Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Antonio Brito (PSD-BA), Beto Pereira (PSDB-MS), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 376; não: 14; total: 390.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. André Ferreira (PSC-PE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1760/2021 - Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Aelton Freitas (PL-MG), Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), AJ Albuquerque (PP-CE), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Bosco Costa (PL-SE), Cacá Leão (PP-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Christino Aureo (PP-RJ), Cristiano Vale (PL-PA), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), David Miranda (PSOL-RJ), Dimas Fabiano (PP-MG), Doutor Luizinho (PP-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Erika Kokay (PT-DF), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fausto Pinato (PP-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Glauber Braga (PSOL-RJ), Helder Salomão (PT-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Iracema Portella (PP-PI), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jaqueline Cassol (PP-RO), Jerônimo Goergen (PP-RS), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), João Daniel (PT-SE), Laercio Oliveira (PP-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Major Fabiana (PSL-RJ), Marcio Alvino (PL-SP), Marcon (PT-RS), Margarete Coelho (PP-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Miguel Lombardi (PL-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Neri Geller (PP-MT), Pastor Gil (PL-MA), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Policial Katia Sastre (PL-SP), Professor Alcides (PP-GO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Raimundo Costa (PL-BA), Rogério Correia (PT-MG), Ronaldo Carletto (PP-BA), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Sergio Toledo (PL-AL), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valdevan Noventa (PL-SE), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Vicentinho Júnior (PL-TO), Vivi Reis (PSOL-PA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Neto (PT-BA), Átila Lins (PP-AM), Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PEC 17/2019 - Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria retorna ao Senado Federal (PEC 17-C/2019).
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2019. Sim: 436; não: 4; abstenção: 1; total: 441.
    • 15
      Votação em segundo turno.
    • 14
      Encerrada a discussão, em segundo turno.
    • 13
      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 12
      Discussão em segundo turno.
    • 11
      Aprovado o Requerimento nº 1760/2021, que dispensa o interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.
    • 10
      A matéria vai ao segundo turno.
    • 9
      Suprimido o texto. Sim: 165; não: 266; total: 431.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 7
      Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado da expressão ", que disporá sobre a criação de um órgão regulador independente" constante do artigo 2º do substitutivo da PEC 17/2019, e por decorrência do artigo 4º do Substitutivo da PEC 17/2019, com vista a sua supressão. (art. 161, I)
    • 6
      Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 1; abstenção: 1; total: 441.
    • 5
      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 4
      Votação em primeiro turno.
    • 3
      Encerrada a discussão, em primeiro turno.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 14