Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/17 PÁG 555 COL 01. Inteiro teor

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2017)

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo de Vista Encerrado

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7820/2017, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG), que: "Requer a redistribuição do PL nº 8.438 de 2017, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)". Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.
• Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 7.820/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.438/2017, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 8.438/2017: À CDEICS, CCTCI e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário.]. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Devolução à CCP.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES)

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2019)

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do parecer do relator.
• Discussão da matéria pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
• Vista ao Deputado Guiga Peixoto.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Amaro Neto (PRB/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Laercio Oliveira (PP/SE), Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR).
• Aprovado o Parecer. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Foi apresentada 1 emenda. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Gilson Marques.
• Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Coronel Tadeu.
• Aprovado o Requerimento.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 09:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
• Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.
• Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Rubens Bueno e Luizão Goulart.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Dispensada a leitura do Parecer.
• Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
• Encerrada a discussão.
• Encaminharam a votação do Parecer do Relator os Deputados Gilson Marques e Erika Kokay.
• Suspensa a deliberação em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022 PAG 394, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 14/2022, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM". Inteiro teor