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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 22/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Processo de votação

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Roberto Alves por Participante Paulo Magalhães

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Roberto Alves

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
22/11/2017 às 10:50
Término:
22/11/2017 às 12:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 7076/2006 - Disciplina a doação de meios e recursos de tecnologia de informação, conforme previsto no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Sandro Alex (PSD-PR) e Dep. Cesar Souza (PSD-SC).
    • 3
      Proferido o parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação do PL 7789/2017, apensado, e pela rejeição deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

  • PL 6794/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular a identificarem a prestadora destinatária de cada ligação previamente ao completamento da chamada.

    Aprovada

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 10

  • TVR 205/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 38, de 1º de fevereiro de 2016, que autoriza a Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Prainha, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • TVR 209/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.763, de 28 de setembro de 2017, que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL AVELINO FORTE para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de TEJUÇUOCA, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

    • Autor: Cláudio Magrão (PPS-SP)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Domingos Neto (PSD-CE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), Dep. Cesar Souza (PSD-SC), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ).
    • 1
      Proferido o parecer

  • PL 7670/2006 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 7560/2014 - Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

    • Autores: Amaro Neto (PRB-ES), José Rocha (PR-BA)
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 564/2015 - Altera a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac .

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Magalhães

    Passo a Passo

    • 2
      Não deliberado por falta de quórum, verificada em processo de votação nominal.
    • 1
      Continuação da discussão. Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • PL 4664/2016 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, proibindo as prestadoras do serviço de comunicação de acesso condicionado de inserir nos monitores de televisão dos assinantes os dizeres sobre atrasos no pagamento de fatura.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 6846/2017 - Estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social, e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 8438/2017 - Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)
    • Relator: Paulo Magalhães

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Margarida Salomão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Neto (PSD-CE), Dep. Franklin (PP-MG), Dep. Cesar Souza (PSD-SC), Dep. Sandro Alex (PSD-PR) e Dep. Goulart (PSD-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.