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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 22/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/11/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Roberto Alves

Troca da mesa Presidente Roberto Alves por Participante Paulo Magalhães

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Processo de votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
22/11/2017 às 10h50
Término:
22/11/2017 às 12h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 7076/2006 - Disciplina a doação de meios e recursos de tecnologia de informação, conforme previsto no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Sandro Alex (PSD-PR) e Dep. Cesar Souza (PSD-SC).
    • 3
      Proferido o parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação do PL 7789/2017, apensado, e pela rejeição deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Domingos Neto (PSD-CE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), Dep. Cesar Souza (PSD-SC), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ).
    • 1
      Proferido o parecer

  • PL 564/2015 - Altera a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac .

    Passo a Passo

    • 2
      Não deliberado por falta de quórum, verificada em processo de votação nominal.
    • 1
      Continuação da discussão. Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • PL 6794/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular a identificarem a prestadora destinatária de cada ligação previamente ao completamento da chamada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 8438/2017 - Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Margarida Salomão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Neto (PSD-CE), Dep. Franklin (PP-MG), Dep. Cesar Souza (PSD-SC), Dep. Sandro Alex (PSD-PR) e Dep. Goulart (PSD-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 7