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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Tiago Dimas

Troca da mesa Presidente Tiago Dimas por Participante Bosco Saraiva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
04/09/2019 às 10h30
Término:
04/09/2019 às 11h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 65/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões.

    • Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com substituição do convite ao Sr. Pedro Coutinho pelo Sr. Ricardo de Barros Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Cartões de Crédito.
  • REQ 66/2019 - Requer o aditamento ao Requerimento 63/2019, de minha autoria, que trata da realização de Audiência Pública para debater o "Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e sobrevivência dos povos da floresta".

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite ao Professor Alexandre Almir Rivas, da Universidade Federal do Amazonas.
  • REQ 67/2019 - Requer a realização de audiência pública debater o Projeto de Lei nº 10.737/2018, que Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

    • Autores: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) , Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Amaro Neto (PRB/ES).
  • PDL 82/2019 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Dep. Augusto Coutinho (SD/PE).
  • PDL 83/2019 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Dep. Augusto Coutinho (SD/PE).
  • PL 1583/2019 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares fornecerem guardanapos, canudos de plástico e palitos de dente embalados de forma individualizada e hermética, utilizando materiais oxibiodegradáveis.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.
  • PL 3536/2012 - Estabelece que as empresas fabricantes de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão colocar em seus aparelhos sistema de voltagem automático, com tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

Propostas não analisadas 5

  • PL 2243/2019 - Veda o envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Robério Monteiro (PDT-CE)
  • PL 8438/2017 - Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.

  • PL 1263/2019 - Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado.

  • PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2303/2019 - Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)