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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otaci Nascimento por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 02/10/2019 às 10:23
Término: 02/10/2019 às 10:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 13

REQ 80/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir a retomada das obras de construção da Ferrovia Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.
- Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 81/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a transparência da Petrobras em seus projetos socioambientais.
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 83/2019 CDEICS - Requer seja aprovada a realização de audiência pública em parceria com a CTASP, CME e CAPADR a fim de divulgar e debater os estudos sobre "Impactos da Abertura Comercial na Indústria".
- Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).
REQ 84/2019 CDEICS - Requer o aditamento dos Requerimentos nº 76 e 77/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências.
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 85/2019 CDEICS - Requeiro, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 1.581/2019, que torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos proprietários de veículos automotores no momento de sua comercialização, bem como a participação do setor industrial nos esforços para a redução de mortes e lesões no trânsito brasileiro (Pnatrans
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).
PLP 477/2018 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aplicar ao plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte a previsão de regras de preferência a créditos decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial e estender a quantidade máxima de parcelas a serem previstas no plano especial de recuperação judicial; e revoga o art. 191-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e o art. 57 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para afastar a exigência da prova de regularidade fiscal para a concessão de recuperação judicial
- Autor: do Senado Federal - Ciro Nogueira
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.
PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda n°1 apresentada na CICS, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 3213/2008, do PL 4188/2008, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, do PL 3148/2012, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, e do PL 935/2021, apensados, e pela rejeição do PL 900/2007, do PL 4807/2009, do PL 4555/2012, do PL 6709/2013, do PL 1158/2015, do PL 1833/2015, do PL 3444/2015, do PL 10337/2018, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, do PL 3854/2021, e do PL 1142/2023, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 433/2019 - Proíbe servir bebida a pessoas que portem armas.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  19/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico..
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.
PL 7488/2017 - Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.
- Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
- Relator: Alexis Fonteyne
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e do PL 4110/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer com 14 votos a favor e com os votos contrários dos Deputados Helder Salomão, Joenia Wapichana, Zé Neto e Josivaldo Jp, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 4110/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).
PL 8563/2017 - Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.
PL 143/2019 - Acrescenta o artigo 3º-A à Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que "dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências ", para determinar que estabelecimentos privados que comercializam bens e serviços, nos quais haja grande circulação de pessoas, disponibilizem atendimento presencial por intérpretes ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais - Libras.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Robério Monteiro (PDT/CE).
PL 1634/2019 - Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 2053/2019 - Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.
- Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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FIM DA SESSÃO

Bosco Saraiva

Joaquim Passarinho

Bosco Saraiva

Luiz Nishimori

Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Otaci Nascimento por Participante Bosco Saraiva

Otaci Nascimento

Bosco Saraiva

Otaci Nascimento

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Bosco Saraiva

Zé Neto

Bosco Saraiva

Aureo Ribeiro

Bosco Saraiva

Aureo Ribeiro

Bosco Saraiva

Augusto Coutinho

Bosco Saraiva

Otaci Nascimento

Bosco Saraiva

Laercio Oliveira

Amaro Neto

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Amaro Neto

Bosco Saraiva

Zé Neto

Bosco Saraiva

Zé Neto

Bosco Saraiva

Otaci Nascimento

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Informações

Propostas analisadas 2

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