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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otaci Nascimento por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
02/10/2019 às 10h23
Término:
02/10/2019 às 10h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 80/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir a retomada das obras de construção da Ferrovia Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.

    • Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 81/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a transparência da Petrobras em seus projetos socioambientais.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 83/2019 - Requer seja aprovada a realização de audiência pública em parceria com a CTASP, CME e CAPADR a fim de divulgar e debater os estudos sobre "Impactos da Abertura Comercial na Indústria".

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).
  • REQ 84/2019 - Requer o aditamento dos Requerimentos nº 76 e 77/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 85/2019 - Requeiro, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 1.581/2019, que torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos proprietários de veículos automotores no momento de sua comercialização, bem como a participação do setor industrial nos esforços para a redução de mortes e lesões no trânsito brasileiro (Pnatrans

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).
  • PDL 81/2019 - Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 8438/2017 - Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)
    • Relator: Amaro Neto (PRB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Amaro Neto (PRB/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Laercio Oliveira (PP/SE), Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR).

Propostas não analisadas 8

  • PLP 477/2018 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aplicar ao plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte a previsão de regras de preferência a créditos decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial e estender a quantidade máxima de parcelas a serem previstas no plano especial de recuperação judicial; e revoga o art. 191-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e o art. 57 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para afastar a exigência da prova de regularidade fiscal para a concessão de recuperação judicial

    • Autor: do Senado Federal - Ciro Nogueira(PP-PI)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
  • PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
  • PL 433/2019 - Proíbe servir bebida a pessoas que portem armas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
  • PL 7488/2017 - Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PL 8563/2017 - Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
  • PL 143/2019 - Acrescenta o artigo 3º-A à Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que "dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências ", para determinar que estabelecimentos privados que comercializam bens e serviços, nos quais haja grande circulação de pessoas, disponibilizem atendimento presencial por intérpretes ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais - Libras.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
  • PL 1634/2019 - Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
  • PL 2053/2019 - Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)