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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 14/08/2019 às 10:28
Término: 14/08/2019 às 12:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

REQ 52/2019 CDEICS - Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

Aprovada
- Autores: José Ricardo (PT-AM), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (Solidariedade/RR)
REQ 53/2019 CDEICS - Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia.

Aprovada
- Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (Solidariedade/RR).
REQ 54/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a nova matriz econômica da Região Norte.

Aprovada
- Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Efraim Filho (DEM-PB), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado, com inclusão de convite aos Srs. Ruben Delgado e Diones Lima, Presidente e Vice-Presidente da Softex (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro).
- 2
  
  Discussão da matéria pelo Deputado Amaro Neto (PRB/ES).
- 1
  
  Os Deputados Amaro Neto (PRB/ES) e Efraim filho (DEM/PB) subscreveram o Requerimento.
REQ 55/2019 CDEICS - Requer que seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, GUSTAVO MONTEZANO, para expor sobre o acesso ao crédito do Banco para pequenas e micro empresas.

Aprovada
- Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com subscrição do Deputado Amaro Neto (PRB/ES).
REQ 57/2019 CDEICS - Requer sejam convidados os Senhores Bruno Silva Dalcomo, Secretário do Trabalho do Ministério da Economia e Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para prestarem esclarecimentos acerca da revisão de normas sobre saúde e segurança de trabalhadores, anunciada pelo governo federal.

Aprovada
- Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (Solidariedade/RR).
REQ 58/2019 CDEICS - Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para a audiência pública sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

Aprovada
- Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP)
REQ 59/2019 CDEICS - Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para Seminário em parceria com a CESPO para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais

Aprovada
- Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 161/2019 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.

Aprovada
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Amaro Neto (PRB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator
PL 9304/2017 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional que foram objeto de chamamento (recall) no exterior e para tipificar como crime a ausência dessa comunicação.

Aprovada
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  14/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 1265/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDE.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) e Bosco Saraiva (Solidariedade/AM).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) - Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado.

Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/09/2024
  
  Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/07/2015
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 8657/2017 - Altera os arts. 157 e 158 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilidade civil e o dever de informar dos administradores das companhias.

Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 9778/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação.

Rejeitada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 10942/2018 - Dispõe sobre embalagens de alimentos destinados ao público infantil.

Aprovada
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) e Bosco Saraiva (Solidariedade/AM).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 1510/2015 - Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.

Aprovada
- Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  01/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação do PL 1510/2015, dos PLs nºs 1583/2015, 3475/2015, 5812/2016 e 8210/2017, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição dos PLs nºs 6453/2016, 7714/2017, 8522/2017 e 2669/2019, apensados,
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2015 da CDEICS, do PL 1583/2015, do PL 3475/2015, do PL 5812/2016, e do PL 8210/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6453/2016, do PL 7714/2017, do PL 8522/2017, e do PL 2669/2019, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PL 8134/2017 - Altera os arts. 61, § 1º, e 73, IV, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, com o objetivo de permitir a manifestação prévia de credores antes da decretação de falência ex officio pelo juiz.

Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2017 da CDEICS, e da Emenda 1/2019 da CDEICS, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 2081/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o imposto de renda, para estender às sociedades limitadas benefício tributário especial aplicável à subscrição de ações de emissão de companhias.

Aprovada
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação deste.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PL 2236/2019 - Altera a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, para estabelecer que o regime especial de tributação, previsto nos seus artigos 1º a 10, aplica-se inclusive às vendas das unidades imobiliárias efetuadas após a conclusão das respectivas edificações, materializada pela expedição do Habite-se.

Aprovada
- Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
- Relator: Amaro Neto (PRB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 3084/2019 - Altera a lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para restringir o rol de empresas sujeitas à averbação pré-executória de bens pela Fazenda Pública

Aprovada
- Autor: Marcos Pereira (PRB-SP)
- Relator: Amaro Neto (PRB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Enio Verri.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/08/2021
  
  Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Otaci Nascimento

Amaro Neto

Otaci Nascimento

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Otaci Nascimento

Amaro Neto

Otaci Nascimento

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Bosco Saraiva

Bosco Saraiva

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Bosco Saraiva

Aureo Ribeiro

Bosco Saraiva

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Aureo Ribeiro

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Aureo Ribeiro

Bosco Saraiva

Aureo Ribeiro

Bosco Saraiva

Augusto Coutinho

Bosco Saraiva

Augusto Coutinho

Bosco Saraiva

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Bosco Saraiva

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Augusto Coutinho

Bosco Saraiva

Augusto Coutinho

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Augusto Coutinho

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Augusto Coutinho

Bosco Saraiva

Amaro Neto

Bosco Saraiva

Efraim Filho

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Amaro Neto

Bosco Saraiva

Bosco Saraiva

Vitor Lippi

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Bosco Saraiva

Amaro Neto

Bosco Saraiva

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