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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Paulo Magalhães

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
29/11/2017 às 10h35
Término:
29/11/2017 às 11h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • TVR 204/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.290, de 21 de março de 2017, que autoriza a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura - ACFAC, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Floriano (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 205/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 38, de 1º de fevereiro de 2016, que autoriza a Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Prainha, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 209/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.763, de 28 de setembro de 2017, que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL AVELINO FORTE para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de TEJUÇUOCA, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 564/2015 - Altera a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac .

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
  • PL 4664/2016 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, proibindo as prestadoras do serviço de comunicação de acesso condicionado de inserir nos monitores de televisão dos assinantes os dizeres sobre atrasos no pagamento de fatura.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5876/2016 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Celso Pansera (PMDB-RJ) , Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Sandro Alex (PSD-PR), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ) e Dep. Cesar Souza (PSD-SC).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 8438/2017 - Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Eduardo Cury.
    • 1
      Continuação da discussão. Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Sandro Alex (PSD-PR), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA) e Dep. Franklin (PP-MG).

Propostas não analisadas 5