Marco civil não vai encarecer internet, argumenta relator
Debate sobre a proposta foi encerrado há pouco no Plenário da Câmara.
06/11/2013 - 15:07
O relator da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), garantiu há pouco que a aprovação do texto não vai encarecer o preço do acesso à internet no Brasil. Ele foi o último orador da comissão geral que discutiu a proposta nesta quarta-feira (6) no Plenário da Câmara dos Deputados e acaba de ser finalizada.
Molon rebateu os argumentos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que solicitou o debate, que diz ser contrário ao princípio da neutralidade contido na proposta, por acreditar que vai encarecer o preço da internet. Pelo princípio da neutralidade, os provedores de conexão não poderão oferecer aos usuários pacotes com serviços diferenciados – por exemplo, só com e-mail, apenas com acesso a redes sociais ou incluindo acesso a vídeos. Cunha também afirmou que, na sua visão, o texto vai impedir que os provedores ofertem pacotes com velocidade diferenciada.
Molon também rejeitou esse argumento. “O que o marco civil proíbe é que, dentro do 1 mega ou dos 10 megas que eu pago, o provedor diga como vou usá-los”, explicou.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira