Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 82/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/15 PÁG 250 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 952/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento do Dep. Cesar Halum.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 952/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2017)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não apreciado em virtude da ausência do Relator
  DCD 08 06 17 PÁG 443 Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Aureo.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não apreciado em virtude da ausência do Relator

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 07/07/17, PÁG 237 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2017)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• O Relator, Dep. Herculano Passos, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela rejeição deste, do PL 952/2015, apensado e do substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encaminhamento do Ofício Pres n° 005/2018-CDEICS que comunica à SGM a divergência de pareceres na Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício n. 005/2018, da CDEICS, comunicando que o PL n. 82/2015 recebeu pareceres divergentes na Comissão de Defesa do Consumidor e na de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 82/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 68/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC, e do PL 952/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pela Relatora.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida à Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), para manifestação sobre novo apensado (PL 5098/2020)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
• Vista ao Deputado Hugo Leal.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discutiu a Matéria o Dep. Herculano Passos (MDB-SP).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-952/2015, PL-5098/2020 apensadas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)