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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Ganime por Participante Jaqueline Cassol

Troca da mesa Presidente Jaqueline Cassol por Participante Paulo Ganime

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Jaqueline Cassol

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Carlos Chiodini

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
05/05/2021 às 09h57
Término:
05/05/2021 às 12h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 27/2021 - Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 23/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.”

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5442/2020 - Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber(PSDB-SC)
    • Relator: Carlos Chiodini ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por acordo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime
  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Herculano Passos (MDB-SP).
  • PL 221/2019 - Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared
  • PL 2736/2019 - Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Christiane de Souza Yared
  • PL 1651/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz(PDT-RO)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime
  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Tadeu e Paulo Ganime
  • PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared
  • PL 4190/2019 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Hugo Leal ()

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes, contra os votos dos deputados Paulo Guedes e Paulo Azi. O parecer do Relator, Dep. Paulo Azi, passou a constituir Voto em Separado.
    • 6
      Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
    • 5
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
    • 4
      Rejeitado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Guedes (PT-MG).
    • 2
      Lido o Voto em Separado, pelo Deputado Hugo Leal
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Azi
  • PL 4724/2019 - Determina que os órgãos e entidades de trânsito devem divulgar, de forma detalhada e com linguagem acessível à população, os dados sobre os recursos arrecadados com a cobrança de multas em seus respectivos sítios eletrônicos.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Christiane de Souza Yared
  • PL 5464/2019 - Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Jaqueline Cassol
  • PL 58/2020 - Altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Hugo Leal.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Coelho
  • PL 405/2020 - Denomina Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared

Propostas não analisadas 7

  • PDL 726/2019 - Susta efeitos dos incisos V e XV do artigo 3º. da Resolução ANAC 515 de 08 de maio de 2019 que "Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outra".

    • Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 10732/2018 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PL 4441/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a participação da sociedade civil na composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
  • PL 122/2020 - Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.

    • Autor: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
    • Relator: Vermelho (PSD-PR)
  • PL 2738/2020 - Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)