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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
14/08/2019 às 11:15
Término
14/08/2019 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 99/2019 CVT - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do III Seminário Brasileiro do Transporte Autônomo Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA.

    Aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2019 CVT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Duplicação da BR 381 e Pedágio

    Aprovada

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Gonzaga Patriota.

  • REQ 101/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos do Transporte Remunerado Individual por Aplicativos sobre as Redes de Transporte Público Coletivo de Passageiros das cidades brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • PDC 1163/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 43/2000 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte fiscalize o 15º Distrito Rodoviário Federal, com sede em São Luís - MA, quanto aos procedimentos licitatórios e de execução de obras rodoviários.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO RIBEIRO (PFL-TO)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

  • PL 7823/2017 - Altera o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, para destinar parte dos recursos remanescentes provenientes da venda, em leilão, de veículo apreendidos para o município aonde o veiculo foi apreendido.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10683/2018 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.379, de 06 de janeiro de 2011 que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1o de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003.

    Rejeitada

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 436/2019 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1636/2019 - Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Hélio Costa.

  • PL 1901/2019 - Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Manuel Marcos (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16