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DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Eli Correa Filho
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Correa Filho por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Correa Filho por Participante Marcos Rotta

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
10/06/2015 às 10:45
Término:
10/06/2015 às 12:40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 6488/2013 - Acrescenta o art. 428-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a proposta abusiva.

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)
  • PL 604/2015 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 29/2015 - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
  • REQ 30/2015 - Requer audiência pública com a convocação do Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Joaquim Levy, para prestar esclarecimento sobre a Operação "Zelotes".

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, contra o voto dos Deputados Ricardo Izar, Celso Russomano, Marcos Rotta e Leonardo Quintão
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG).
  • REQ 31/2015 - Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
    • 1
      Aprovado, com a inclusão do nome do Sr Eduardo Fumes Parajo, Diretor-Presidente do Conselho Diretor Executivo da Associação Brasileira de Internet – Abranet
  • REQ 32/2015 - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes no recebimento de indenizações do seguro DPVAT.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 61/2015 - Proíbe divulgação na imprensa dos nomes de devedores inadimplentes, antes de sentença judicial e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido de Deputado Ricardo Izar.
  • PL 63/2015 - Define pena e dá outras providências, no caso de o consumidor ser induzido pela propaganda a comportamento que ocasione danos a saúde.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
  • PL 64/2015 - Acresce parágrafo 3º ao art. 63 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990, e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
  • PL 4970/2013 - Adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5º do art. 150 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe
    • Relator: Eros Biondini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 4037/2012 - Veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento energia elétrica dos usuários finais.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4833/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares de fazer constar de seus cardápios porções reduzidas para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Herculano Passos.
  • PL 7558/2014 - Acresce artigo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor a respeito do transporte de carrinho de bebê em aeronave comercial.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Iracema Portella

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Eros Biondini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 128/2015 - "Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e da outras providências".

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).
  • PL 341/2015 - Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 402/2015 - Acrescenta novo artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o direito de desistência em contratos de prestação de serviço com prazo de vigência irrevogável.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 1127/2015 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer que não incidirão juros de mora ou quaisquer penalidades na hipótese de depósito judicial dos valores controvertidos.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Silvio Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado