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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 10/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
10/06/2015 às 10:45
Término
10/06/2015 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 29/2015 CDC - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • REQ 30/2015 CDC - Requer audiência pública com a convocação do Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Joaquim Levy, para prestar esclarecimento sobre a Operação "Zelotes".

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, contra o voto dos Deputados Ricardo Izar, Celso Russomano, Marcos Rotta e Leonardo Quintão

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG).

  • REQ 31/2015 CDC => REQ 21/2015 CDC - Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do nome do Sr Eduardo Fumes Parajo, Diretor-Presidente do Conselho Diretor Executivo da Associação Brasileira de Internet – Abranet

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

  • PL 63/2015 - Define pena e dá outras providências, no caso de o consumidor ser induzido pela propaganda a comportamento que ocasione danos a saúde.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • PL 64/2015 - Acresce parágrafo 3º ao art. 63 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.

  • PL 6488/2013 - Acrescenta o art. 428-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a proposta abusiva.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

  • PL 128/2015 - "Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e da outras providências".

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • PL 604/2015 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10