Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/07/2015 às 10:42
Término
08/07/2015 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 38/2015 CDC - Requer audiência pública sobre a suspensão da divulgação da lista de reclamações pela ANS das operadoras de planos de saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão da Unimed e subscrito pelos Deputados Eros Biondini e Eliziane Gama.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Eros Biondini (PTB-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • REQ 46/2015 CDC => REQ 36/2015 CDC - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 36/2015 - CDC.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 122/2010 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a apurar denúncias feitas em relação à metodologia de cálculo de faturamento e cobrança das contas de luz da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no período de 2002 a 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto, pelo arquivamento

  • PFC 2/2015 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar os processos de definição das cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2015, a serem pagas por todos os agentes comercializadores de energia ao consumidor final, mediante encargo nas tarifas de energia, bem como o de definição do aumento das bandeiras tarifárias em índices exorbitantes e apenas um mês depois de começarem a ser aplicadas.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Weliton Prado (PT-MG).

  • PL 3473/2012 - Acrescenta incisos ao art.10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.

  • PL 7574/2014 - Dispõe sobre a devolução da quantia paga pelo ingresso, em caso de cancelamento, adiamento ou atraso no início de espetáculo, acontecimento, apresentação ou congênere.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • PL 91/2015 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", com a finalidade de proteger o consumidor, ao determinar a inclusão da data de vencimento do produto no seu respectivo código de barras, utilizado na sua identificação nas gôndolas e nos caixas de pagamento nos estabelecimentos comerciais.

    Aprovada

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relator: João Fernando Coutinho (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • PL 936/2015 - O prestador de serviços de calçados, bolsas e roupas poderá, vender ou doar o produto deixado pelo consumidor em seu estabelecimento, se o mesmo não for retirado até 90 dias, independente de pagamento antecipado ou não do serviço.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA)

Propostas não analisadas 10