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DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 17/06/2015

Eli Correa Filho
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
17/06/2015 às 10:47
Término:
17/06/2015 às 12:13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 32/2015 - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes no recebimento de indenizações do seguro DPVAT.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 33/2015 - Requer realização de Audiência Pública no seio da Comissão de Defesa do Consumidor, para tratar sobre o reajuste das tarifas bancárias.

    • Autor: Marcos Rotta (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado retirando o convite aos representantes dos bancos e subscrito pelo Deputado Weliton Prado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Silvio Costa (PSC-PE), Dep. Eros Biondini (PTB-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
  • REQ 36/2015 - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e consumidor.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado comi inclusão do Ministério Público do DF, Dr. Guilherme Fernandes Neto
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Eros Biondini (PTB-MG).
  • PL 4037/2012 - Veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento energia elétrica dos usuários finais.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4833/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares de fazer constar de seus cardápios porções reduzidas para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6381/2013 - Determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens.

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Júlio Delgado

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 7558/2014 - Acresce artigo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor a respeito do transporte de carrinho de bebê em aeronave comercial.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Iracema Portella

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Eros Biondini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento do Dep. Cesar Halum.
  • PL 341/2015 - Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1127/2015 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer que não incidirão juros de mora ou quaisquer penalidades na hipótese de depósito judicial dos valores controvertidos.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Silvio Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado