Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 20/11/2019 às 10:53
Término: 20/11/2019 às 12:28
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

PDL 141/2019 - Susta o Decreto nº 1.832, de 4 de março de 1996, que aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários.

Rejeitada
- Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosana Valle.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosana Valle.
PL 9853/2018 - Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
- Relator: Vermelho (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 10263/2018 - Acrescenta o artigo 253-B à Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a infração de omitir ou negar doença preexistente capaz de alterar o estado de consciência do condutor no ato de obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Aprovada
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2732/2019 - Torna obrigatório à implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão.

Rejeitada
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2734/2019 - Torna obrigatório o serviço gratuito de "web check in" para todos os passageiros.

Aprovada
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3315/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a remoção de veículo estacionado irregularmente caso o condutor possa sanar a irregularidade antes do início do processo de remoção.

Aprovada
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/03/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4632/2019 - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autora: Angela Amin (PP-SC)
- Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4736/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para adequar o art. 76 à terminologia adotada pela Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Aprovada
- Autor: Bosco Costa (PL-SE)
- Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Eli Corrêa Filho

Carlos Gomes

Eli Corrêa Filho

Bosco Costa

Eli Corrêa Filho

Professor Joziel

Eli Corrêa Filho

Hélio Costa

Eli Corrêa Filho

Sanderson

Eli Corrêa Filho

Hélio Costa

Eli Corrêa Filho

Bosco Costa

Carlos Gomes

Eli Corrêa Filho

Zé Neto

Sanderson

Eli Corrêa Filho

Sanderson

Eli Corrêa Filho

Manuel Marcos

Eli Corrêa Filho

Jaqueline Cassol

Eli Corrêa Filho

Vermelho

Jaqueline Cassol

Vermelho

Eli Corrêa Filho

Jaqueline Cassol

Eli Corrêa Filho

Alexandre Leite

Eli Corrêa Filho

Jaqueline Cassol

Eli Corrêa Filho

Lucas Gonzalez

Eli Corrêa Filho

Leônidas Cristino

Eli Corrêa Filho

Manuel Marcos

Eli Corrêa Filho

Jaqueline Cassol

Eli Corrêa Filho

Jaqueline Cassol

Eli Corrêa Filho

Alexandre Leite

Hugo Leal

Eli Corrêa Filho

Lucas Gonzalez

Eli Corrêa Filho

Alexandre Leite

Eli Corrêa Filho

Hugo Leal

Eli Corrêa Filho

Alexandre Leite

Eli Corrêa Filho

Alexandre Leite

Eli Corrêa Filho

Júnior Bozzella

Eli Corrêa Filho

Alexandre Leite

Eli Corrêa Filho

Lucas Gonzalez

Eli Corrêa Filho

Jaqueline Cassol

Vermelho

Eli Corrêa Filho

Jaqueline Cassol

Eli Corrêa Filho

Hélio Costa

Eli Corrêa Filho

Angela Amin

Eli Corrêa Filho

Fabio Schiochet