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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/04/2021 - Deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
20/04/2021 às 09:36
Término
20/04/2021 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 9/2021 CVT - Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado José Medeiros.

  • REQ 18/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da isenção de pagamento de tarifa de pedágio no KM 816 da BR-040 para os cidadãos do município de Simão Pereira/MG.

    Aprovada

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Charles Evangelista

  • REQ 19/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir regras do transporte interestadual de passageiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, inclusão de convidados: 1.CNT; 2.Prof. Paulo Resende, Fundação Dom Cabral; 3.Gentil Zanovello, presidente do SETPESP – Sin. das Empresas de Transporte de Pas. de São Paulo (Fórum do Transporte Rodoviário Intermunicipal); 4.ANATRIP - Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro; 5.ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.

  • REQ 20/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater a possibilidade de prorrogação dos pedágios na BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de convidados: Afrânio Kieling (Fetransul); André Costa (FECAM/RS); Amadeu Fernandes (Movimento Aliança Pelotas) e posterior triagem para redução para 8 participantes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) e Dep. Bosco Costa (PL-SE).

  • REQ 22/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as propostas, em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Com a subscrição dos Deputados Hugo Leal, Afonso Hamm e Jaqueline Cassol.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

  • REQ 23/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).

  • REQ 24/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater as alterações da BR-156, constante na Lei nº 5.917/73 e que institui o Plano Nacional de Viação.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO).

  • REQ 25/2021 CVT - Requer a inclusão de convidados na audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 17, de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alterações, inclusão de convidado: Associação Brasileira de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (ABESATA ).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

  • PDL 569/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 750/2019 - Susta a aplicação da Resolução Contran nº 504, de 29 de outubro de 2014.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2766/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1279/2019 - Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3011/2019 - Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5