Acompanhe

Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 20/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 20/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Detalhes

Tema:
Deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
20/04/2021 às 09h36
Término:
20/04/2021 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 9/2021 - Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado José Medeiros.
  • REQ 18/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da isenção de pagamento de tarifa de pedágio no KM 816 da BR-040 para os cidadãos do município de Simão Pereira/MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Charles Evangelista
  • REQ 19/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir regras do transporte interestadual de passageiros.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações, inclusão de convidados: 1.CNT; 2.Prof. Paulo Resende, Fundação Dom Cabral; 3.Gentil Zanovello, presidente do SETPESP – Sin. das Empresas de Transporte de Pas. de São Paulo (Fórum do Transporte Rodoviário Intermunicipal); 4.ANATRIP - Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro; 5.ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.
  • REQ 20/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater a possibilidade de prorrogação dos pedágios na BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com inclusão de convidados: Afrânio Kieling (Fetransul); André Costa (FECAM/RS); Amadeu Fernandes (Movimento Aliança Pelotas) e posterior triagem para redução para 8 participantes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) e Dep. Bosco Costa (PL-SE).
  • REQ 22/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as propostas, em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Com a subscrição dos Deputados Hugo Leal, Afonso Hamm e Jaqueline Cassol.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
  • REQ 23/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).
  • REQ 24/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater as alterações da BR-156, constante na Lei nº 5.917/73 e que institui o Plano Nacional de Viação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO).
  • REQ 25/2021 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 17, de 2021.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alterações, inclusão de convidado: Associação Brasileira de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (ABESATA ).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).
  • PDL 569/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 750/2019 - Susta a aplicação da Resolução Contran nº 504, de 29 de outubro de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2766/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1279/2019 - Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Luis Carlos Heinze(PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3011/2019 - Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Mailza Gomes(PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 5442/2020 - Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber(PSDB-SC)
    • Relator: Carlos Chiodini ()
  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
  • PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 10732/2018 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
  • PL 58/2020 - Altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)