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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:07:15

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
05/08/2015 às 10h38
Término:
05/08/2015 às 11h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PFC 96/2012 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pela Anatel para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores dos serviços de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.
  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)
  • PL 7953/2014 - Proíbe a cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e congêneres, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • PL 341/2015 - Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da CDC.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)
  • PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 47/2015 - Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.

    • Autor: João Fernando Coutinho (PSB-PE)
  • PL 3002/2011 - Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, obrigando as concessionárias de veículos automotores a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos dos veículos que comercializam.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Eros Biondini ()
  • PL 4037/2012 - Veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento energia elétrica dos usuários finais.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Weliton Prado (PT-MG)
  • PL 4833/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares de fazer constar de seus cardápios porções reduzidas para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)
  • PL 6387/2013 - Dispõe sobre a apresentação de planilhas de custos de gestores de estacionamentos nos estabelecimentos que especifica.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Eros Biondini ()