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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
05/08/2015 às 10:38
Término
05/08/2015 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PFC 96/2012 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pela Anatel para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores dos serviços de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura.

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    Aprovada com alterações

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

  • PL 7953/2014 - Proíbe a cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e congêneres, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

  • PL 341/2015 - Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da CDC.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

  • PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6