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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

29/05/2018

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

29/05/2018

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local:: Anexo II, Plenário 05
Início:: 29/05/2018 às 10:41
Término:: 29/05/2018 às 11:22
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

PL 4285/2016 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para equiparar a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens à jusante das quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento e para prever a utilização de instrumentos econômicos para a redução de geração e o aproveitamento desses rejeitos e o desenvolvimento de tecnologias de maior ganho social e menor risco ambiental.

Rejeitada
- Autor: de Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015 causado pelo rompimento de uma barragem
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergilio (SD/GO).
PL 8054/2017 - Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários.

Rejeitada
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer do relator.
PL 9599/2018 - Estabelece que as máquinas leitoras de cartões de crédito e débito deverão ser equipadas com protetores nas bordas laterais dos teclados alfanuméricos.

Rejeitada
- Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 16

REQ 165/2018 CDEICS => REQ 163/2018 CDEICS => PL 8535/2017 - Requer que seja convidado o Senhor Claudio Loureiro para participar de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 166/2018 CDEICS => REQ 154/2018 CDEICS - Requer que seja convidado o Sr. Fernando Valente Pimentel, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT, para participar da audiência pública que debaterá "A abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento do País", aprovada pelo Req 154/2018
- Autores: Laercio Oliveira (PP-SE), Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PDC 860/2017 - Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo concernente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica. NOVA EMENTA: Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Júlio Lopes (PP/RJ).
PLP 462/2017 - Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Walter Ihoshi
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/03/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia a injuridicidade do projeto, com Subemenda Substitutiva.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walter Ihoshi (PSD/SP).
PLP 500/2018 - Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 9773/2018 - Aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas, além de determinar a revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência.
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.174/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em razão da ausência do relator.
PDC 827/2017 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
- Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
- Relator: Lucas Vergilio
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 6567/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares que forneçam serviço na forma de cobrança de preço fixo por pessoa para consumo livre de oferecerem desconto para pessoas submetidas a cirurgia gástrica com redução permanente de volume estomacal.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Luiz Carlos Ramos (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Herculano Passos (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela rejeição deste, do PL 952/2015, e do PL 5098/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela rejeição deste, do PL 952/2015, apensado e do substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, e do PL 952/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Aureo.
- 2
  Leitura do parecer do relator.
- 1
  Rejeitado o requerimento de retirada de pauta dos Deputados Sérgio Vidigal (PDT/ES) e Aureo (SD/RJ).
PL 5883/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 5886/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 5887/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PDT-AM)
- Relatora: Yeda Crusius (PSDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.
PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 9324/2017 - Lei de introdução às obrigações mercantis.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Herculano Passos.
- 2
  Iniciada a Discussão. Não houve oradores inscritos.
- 1
  Leitura do parecer do relator.

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Daniel Almeida

Lucas Vergilio

Daniel Almeida

Aureo

Herculano Passos

Daniel Almeida

Aureo

Daniel Almeida

Lucas Vergilio

Daniel Almeida

Lucas Vergilio

Julio Lopes

Daniel Almeida

Lucas Vergilio

Daniel Almeida

Julio Lopes

Daniel Almeida

Herculano Passos

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Daniel Almeida

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Daniel Almeida

Lucas Vergilio

Daniel Almeida

Lucas Vergilio

Daniel Almeida

Detalhes

Propostas já analisadas 3

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Propostas não analisadas 16

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