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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
29/05/2018 às 10h41
Término:
29/05/2018 às 11h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 165/2018 - Requer que seja convidado o Senhor Claudio Loureiro para participar de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".

    • Autor: Julio Lopes(PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 166/2018 - Requer que seja convidado o Sr. Fernando Valente Pimentel, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT, para participar da audiência pública que debaterá "A abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento do País", aprovada pelo Req 154/2018

    • Autores: Laercio Oliveira(PP-SE) , Lucas Vergilio(SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4285/2016 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para equiparar a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens à jusante das quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento e para prever a utilização de instrumentos econômicos para a redução de geração e o aproveitamento desses rejeitos e o desenvolvimento de tecnologias de maior ganho social e menor risco ambiental.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem
    • Relator Vitor Lippi(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergilio (SD/GO).
  • PL 8054/2017 - Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto(PMDB-SC)
    • Relator Aureo Ribeiro(SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 9599/2018 - Estabelece que as máquinas leitoras de cartões de crédito e débito deverão ser equipadas com protetores nas bordas laterais dos teclados alfanuméricos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros(PODE-SP)
    • Relator Lucas Vergilio(SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
    • Relator Herculano Passos(MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Aureo.
    • 2
      Leitura do parecer do relator.
    • 1
      Rejeitado o requerimento de retirada de pauta dos Deputados Sérgio Vidigal (PDT/ES) e Aureo (SD/RJ).
  • PL 9324/2017 - Lei de introdução às obrigações mercantis.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça(PMDB-SC)
    • Relator Lucas Vergilio(SD-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Herculano Passos.
    • 2
      Iniciada a Discussão. Não houve oradores inscritos.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 12

  • PDC 860/2017 - Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Lucas Vergilio(SD-GO)
  • PLP 462/2017 - Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.

    • Autores: Otavio Leite(PSDB-RJ) , Vitor Lippi(PSDB-SP)
    • Relator Walter Ihoshi()
  • PLP 500/2018 - Altera a Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018.

    • Autor: Jorginho Mello(PR-SC)
    • Relator Covatti Filho(PP-RS)
  • PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.

    • Autor: Cabo Sabino(PR-CE)
    • Relator Vinicius Carvalho()
  • PL 9773/2018 - Aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas, além de determinar a revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência.

    • Autor: Fausto Pinato(PP-SP)
    • Relator Joaquim Passarinho(PSD-PA)
  • PDC 827/2017 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.

    • Autor: Alessandro Molon(REDE-RJ)
    • Relator Lucas Vergilio()
  • PL 6567/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares que forneçam serviço na forma de cobrança de preço fixo por pessoa para consumo livre de oferecerem desconto para pessoas submetidas a cirurgia gástrica com redução permanente de volume estomacal.

    • Autor: Alberto Fraga(DEM-DF)
    • Relator Luiz Carlos Ramos(PR-RJ)
  • PL 5883/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: João Derly(REDE-RS)
    • Relator Covatti Filho(PP-RS)
  • PL 5886/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: João Derly(REDE-RS)
    • Relator Covatti Filho(PP-RS)
  • PL 5887/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: João Derly(REDE-RS)
    • Relator Covatti Filho(PP-RS)
  • PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

    • Autor: Hissa Abrahão(PDT-AM)
    • Relatora Yeda Crusius(PSDB-RS)
  • PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.

    • Autora: Mariana Carvalho(PSDB-RO)
    • Relator Vinicius Carvalho(PRB-SP)