Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
29/05/2018 às 10h41
Término:
29/05/2018 às 11h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 165/2018 - Requer que seja convidado o Senhor Claudio Loureiro para participar de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 166/2018 - Requer que seja convidado o Sr. Fernando Valente Pimentel, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT, para participar da audiência pública que debaterá "A abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento do País", aprovada pelo Req 154/2018

    • Autores: Laercio Oliveira (PP-SE) , Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4285/2016 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para equiparar a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens à jusante das quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento e para prever a utilização de instrumentos econômicos para a redução de geração e o aproveitamento desses rejeitos e o desenvolvimento de tecnologias de maior ganho social e menor risco ambiental.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergilio (SD/GO).
  • PL 8054/2017 - Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 9599/2018 - Estabelece que as máquinas leitoras de cartões de crédito e débito deverão ser equipadas com protetores nas bordas laterais dos teclados alfanuméricos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Aureo.
    • 2
      Leitura do parecer do relator.
    • 1
      Rejeitado o requerimento de retirada de pauta dos Deputados Sérgio Vidigal (PDT/ES) e Aureo (SD/RJ).
  • PL 9324/2017 - Lei de introdução às obrigações mercantis.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Herculano Passos.
    • 2
      Iniciada a Discussão. Não houve oradores inscritos.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 12