Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4471/2012, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.
  
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/12 PÁG 32981 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Vista conjunta aos Deputados Enio Bacci, Hugo Leal, João Campos e Nazareno Fonteles.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Pastor Eurico Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSPCCO, pelo Dep. Pastor Eurico Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.
• Designado Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com as Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Voto em Separado pelo Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS).
• Proferida complementação de voto pelo Relator.
  Aprovado o parecer, com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Dep. Vieira da Cunha.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8130/2013, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP); José Guimarães, Líder do PT; Marcelo Castro, na qualidade de Líder do PMDB; Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Arthur Lira, Líder do PP; André Figueiredo, Líder do PDT; Perpétua Almeida, na qualidade de Líder do PCdoB; Rubens Bueno, Líder do Bloco PV,PPS; Eurico Júnior, na qualidade de Líder do PV; Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ); Ivan Valente, Líder do PSOL; e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.471-B, de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8282/2013, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.
  
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8821/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8924/2013, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL 4471 de 2012 .
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 8923/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4471, de 2012 na Ordem do Dia do Plenário do, que "Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal"". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 8925/2013, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4471, de 2012, que "Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal"". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 8926/2013, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4471, de 2012, que "Altera os artigos 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 outubro de 1941 - Código de Processo Penal"". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8927/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8933/2013, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4471/2012 que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:31 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-8253/2014. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Juntado aos autos o Ofício 364/14 - Fórum Nacional da Educação - FNE - Moção de apoio a este.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à republicação. Avulso Letra B.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1578/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 4200/2016, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer ao PL 8045/2010, "Código de Processo Penal", dos seguintes Projetos de Lei, com seus respectivos apensados, se houver:". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 4.200/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de apensação contido no Requerimento n. 4.200/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4681/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº5.124/2016 e nº4.471/2012 ao Projeto de Lei nº8.045 de 2010". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4680/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº5.124/2016 ao Projeto de Lei nº4.471/2012". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento nº 4.681/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.681/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se".

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento do Sr. Paulo Teixeira que requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.471-B, de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8130/2013 => PL 4471/2012.

Plenário ( PLEN ) - 17:12 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:35 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8128/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia de proposições legislativas para agenda prioritária de medidas para enfrentar a crise da segurança pública". Inteiro teor