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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 02/07/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
02/07/2013 às 14h00
Término:
02/07/2013 às 20h08
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 8055/2013 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais cento e vinte dias.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária. DCD de 03/07/13, PÁG 27667 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8100/2013 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 234, de 2011.

    A proposta foi rejeitada no Plenário

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      A matéria vai ao arquivo (PDC 234/2011).
    • 4
      Em consequência, fica prejudicado o Requerimento nº 8.093/13 que requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011. DCD de 03/07/13, PÁG 27683 COL 01.
    • 3
      Aprovado o Requerimento nº 8.100/2013, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 4264/2012 - Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 24
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.264-D/2012). DCD de 03/07/13, PÁG 27667 COL 01.
    • 23
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 20
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 4.264/2012.
    • 19
      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3, com parecer pela rejeição.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 16
      Votação do destaque de preferência da Bancada do PT, para votação do projeto inicial sobre o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Fernando Francischini (PEN-PR), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Vilson Covatti (PP-RS).
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para proferir o Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), para proferir o Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Fernando Francischini (PEN-PR) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação do projeto original.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 7595/2013 - Com base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.

    • Autores: do Líderes , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , José Guimarães (PT-CE) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 4529/2004 - Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

  • PLP 271/2005 - Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 57/1999 - Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos.

    • Autor: João Leão (PSDB-BA)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 207/2012 - Altera o art. 134 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 4471/2012 - Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Fabio Trad (PMDB-MS) , Delegado Protógenes (PCdoB-SP) , Miro Teixeira (PDT-RJ)
    • Parecer: a proferir.