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PLENÁRIO 02/07/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/07/2013 às 14:00
Término
02/07/2013 às 20:08
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 8100/2013 => PDC 234/2011 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 234, de 2011.

    Rejeitada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 5
      A matéria vai ao arquivo (PDC 234/2011).
    • 4
      Em consequência, fica prejudicado o Requerimento nº 8.093/13 que requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011. DCD de 03/07/13, PÁG 27683 COL 01.
    • 3
      Aprovado o Requerimento nº 8.100/2013, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 4264/2012 - Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. NOVA EMENTA: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 24
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.264-D/2012). DCD de 03/07/13, PÁG 27667 COL 01.
    • 23
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 20
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 4.264/2012.
    • 19
      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3, com parecer pela rejeição.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 16
      Votação do destaque de preferência da Bancada do PT, para votação do projeto inicial sobre o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Fernando Francischini (PEN-PR), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Vilson Covatti (PP-RS).
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para proferir o Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), para proferir o Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Fernando Francischini (PEN-PR) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação do projeto original.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8