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PLENÁRIO 09/11/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Benito Gama por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Benito Gama

Troca da mesa Presidente Benito Gama por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Benito Gama

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Júlio Cesar

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/11/2017 às 16:13
Término
09/11/2017 às 20:12
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 3468/2012 - Revoga os incisos I e III do art. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para modificar requisitos de saída temporária e sua duração e periodicidade; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar agravante genérica.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 22

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3468-B/2012).

      DCD 10/11/17 PÁG 234 COL 01.

    • 21

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 20

      Votação da Redação Final.

    • 19

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 18

      Votação da Emenda de Redação nº 1/17.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 388/15 - DTQ 6.

    • 16

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 388/15- DTQ 4.

    • 15

      Retirado o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, para fins de sua aprovação - DTQ 3.

    • 14

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda de Plenário nº 2 - DTQ 2.

    • 13

      Mantido o texto.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 11

      Votação do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 3468/12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7.

    • 10

      Mantido o texto.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 8

      Votação do art. 2º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 388/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5.

    • 7

      Mantido o texto.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 3468/12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8.

    • 4

      Retirado pelo autor.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

      DCD 10/11/17 PÁG 234 COL 01.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 3376/2015 => PL 373/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 373/2015.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 6429/2017 => PL 6737/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 4471/2012 - Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 8048/2017 - Acrescenta o art. 148-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.