PL 4471/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8130/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/07/2013 Paulo Teixeira Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.471-B, de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. Inteiro teor
REQ 8282/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/08/2013 José Guimarães Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. Inteiro teor
REQ 8821/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 15/10/2013 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. Inteiro teor
REQ 8889/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 23/10/2013 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4471, de 2012, que "Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal". Inteiro teor
REQ 8923/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 29/10/2013 Padre Ton Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4471, de 2012 na Ordem do Dia do Plenário do, que "Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal". Inteiro teor
REQ 8924/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 29/10/2013 Luiz Couto Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL 4471 de 2012 . Inteiro teor
REQ 8925/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 29/10/2013 Chico Alencar Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4471, de 2012, que "Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal" Inteiro teor
REQ 8926/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 29/10/2013 Nilmário Miranda Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4471, de 2012, que "Altera os artigos 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 outubro de 1941 - Código de Processo Penal". Inteiro teor
REQ 8927/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 29/10/2013 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. Inteiro teor
REQ 8933/2013 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 29/10/2013 Janete Rocha Pietá Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4471/2012 que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. Inteiro teor
REQ 759/2015 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 04/03/2015 Ezequiel Teixeira Requer a inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 4471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei 3.689 de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal. Inteiro teor
REQ 1578/2015 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 28/04/2015 João Daniel Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. Inteiro teor
REQ 1795/2015 => PL 4471/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 11/05/2015 Irmão Lazaro Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 4471 de 2012 que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. Inteiro teor
REQ 4200/2016 => PL 7308/2006 Requerimento de Apensação 23/03/2016 Laerte Bessa Requer ao PL 8045/2010, "Código de Processo Penal", dos seguintes Projetos de Lei, com seus respectivos apensados, se houver: Inteiro teor
REQ 4252/2016 => PL 679/1999 Requerimento de Apensação 30/03/2016 João Campos Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 4680/2016 => PL 4471/2012 Requerimento de Apensação 15/06/2016 João Campos Requer a apensação do Projeto de Lei nº5.124/2016 ao Projeto de Lei nº4.471/2012. Inteiro teor
REQ 4681/2016 => PL 8045/2010 Requerimento de Apensação 15/06/2016 João Campos Requer a apensação dos Projetos de Lei nº5.124/2016 e nº4.471/2012 ao Projeto de Lei nº8.045 de 2010. Inteiro teor
REQ 8128/2018 => PEC 446/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 27/02/2018 Ivan Valente Requer inclusão na Ordem do Dia de proposições legislativas para agenda prioritária de medidas para enfrentar a crise da segurança pública Inteiro teor