REQ 4252/2016 => PL 679/1999 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada

Acessóri o de:

PL 8045/2010 PL 4425/2016 PL 4649/2016 PL 4749/2016 PL 4774/2016 PL 272/2015 PL 373/2015 PL 446/2015 PL 984/2015 PL 1547/2015 PL 1589/2015 PL 2887/2015 PL 2985/2015 PL 3704/2015 PL 3771/2015 PL 4080/2015 PL 7317/2014 PL 7653/2014 PL 7868/2014 PL 8001/2014 PL 8040/2014 PL 8253/2014 PL 8258/2014 PL 5298/2013 PL 5776/2013 PL 6059/2013 PL 6672/2013 PL 3316/2012 PL 3857/2012 PL 3976/2012 PL 4120/2012 PL 4471/2012 PL 4756/2012 PL 235/2011 PL 2632/2011 PL 2839/2011 PL 4662/2009 PL 5131/2009 PL 5295/2009 PL 5476/2009 PL 5508/2009 PL 5954/2009 PL 6598/2009 PL 3119/2008 PL 3423/2008 PL 3564/2008 PL 3789/2008 PL 3816/2008 PL 3888/2008 PL 3938/2008 PL 3939/2008 PL 154/2007 PL 202/2007 PL 333/2007 PL 379/2007 PL 735/2007 PL 1277/2007 PL 1304/2007 PL 1407/2007 PL 2633/2007 PL 6782/2006 PL 7013/2006 PL 7226/2006 PL 7227/2006 PL 7468/2006 PL 4874/2005 PL 3623/2004 PL 3747/2004 PL 4060/2004 PL 4204/2004 PL 4263/2004 PL 678/2003 PL 7129/2002 PL 4206/2001 PL 5175/2001 PL 5458/2001 PL 2926/2000 PL 3011/2000 PL 3065/2000 PL 679/1999 PL 4317/1998 PL 1668/1996 PL 1342/1995 PL 2082/1989 PL 7054/2014 PL 4204/2001


Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2016

Ementa
Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2016 Com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro parcialmente o Requerimento n. 4.252/2016, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 2.887/2015 e apensado (Projeto de Lei n. 3.005/2015), 3.976/2012 e apensado (Projeto de Lei n. 3.704/2015), 8.001/2014, 6.672/2013 e 4.120/2012 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro parcialmente o Requerimento n. 4.252/2016, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 2.887/2015 e apensado (Projeto de Lei n. 3.005/2015), 3.976/2012 e apensado (Projeto de Lei n. 3.704/2015), 8.001/2014, 6.672/2013 e 4.120/2012 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4252/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata". Inteiro teor
30/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro parcialmente o Requerimento n. 4.252/2016, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 2.887/2015 e apensado (Projeto de Lei n. 3.005/2015), 3.976/2012 e apensado (Projeto de Lei n. 3.704/2015), 8.001/2014, 6.672/2013 e 4.120/2012 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
31/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2016