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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 16/07/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/07/2013 às 14h00
Término:
16/07/2013 às 17h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 8233/2013 - Requer a não realização de sessões no período de 18 a 31/07/2013

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 8235/2013 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a quebra de interstício para que se possa proceder a votação da PEC 207, DE 2012, que altera o art. 134 da Constituição Federal (PEC das Defensorias Públicas) antes do decurso de 5 sessões.

    • Autor: Anthony Garotinho (PR-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento. DCD de 17/07/13 PÁG 31593 COL 02
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REC 140/2012 - Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5120 de 2001

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PL 5900/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques (PDT-MT)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PL 6953/2002 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, prestados pela administração direta, indireta e os delegados pela União.

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA (PSDB-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PLP 201/2012 - Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello (PTB-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PL 2020/2007 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PL 2598/2007 - Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PL 5735/2013 - Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

    • Autores: Ilário Marques (PT-CE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PL 1332/2003 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Alessandro Molon
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PLP 238/2013 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PL 4471/2012 - Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Fabio Trad (PMDB-MS) , Delegado Protógenes (PCdoB-SP) , Miro Teixeira (PDT-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.

Propostas não analisadas 1