Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 12/06/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/06/2013 às 09h03
Término:
12/06/2013 às 13h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 7595/2013 - Com base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.

    • Autores: do Líderes , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , José Guimarães (PT-CE) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação por falta de "quorum" (obstrução).
    • 5
      Prejudicada a votação do requerimento por falta de "quorum" (obstrução).
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; e Colbert Martins, na qualidade de Líder do PMDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita preferência para votação do Requerimento nº 7.926/13 (item 5 da pauta) sobre o Requerimento nº 7.595/2013 (item 1).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 7896/2013 - Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2013, que "altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966".

    • Autores: Júlio Cesar (PSD-PI) , André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Brito (PTB-BA) , Arthur Lira (PP-AL) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , José Guimarães (PT-CE) , Luciana Santos (PCdoB-PE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 7939/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5735/2013.

    • Autores: do Líderes , André Figueiredo (PDT-CE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 7797/2013 - Requer a reabertura do prazo de emendas ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Cândido, que "Institui o Código Comercial".

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 7926/2013 - Requer-se, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Comissão Externa para acompanhar a reintegração de posse nas fazendas em litígio judicial em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 301/2007 - Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 266/2013 - Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 111/2011 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

    • Autora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 471/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO) , Abelardo Lupion (PFL-PR) , Adelor Vieira (PMDB-SC) , Ademir Camilo (PDT-MG) , Affonso Camargo (PSDB-PR) , Afonso Hamm (PP-RS) , Alberto Fraga (PFL-DF) , Alexandre Maia (PMDB-MG) , Almeida de Jesus (PL-CE) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Almir Moura (PFL-RJ) , André Figueiredo (PDT-CE) , Anivaldo Vale (PSDB-PA) , Anselmo (PT-RO) , Antenor Naspolini (PSDB-CE) , Antonio Cambraia (PSDB-CE) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) , Antonio Cruz (PP-MS) , Ariosto Holanda (PSB-CE) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , Átila Lira (PSDB-PI) , B. Sá (PSB-PI) , Betinho Rosado (PFL-RN) , Bismarck Maia (PSDB-CE) , Bispo Wanderval , Bosco Costa (PSDB-SE) , Cabo Júlio (PMDB-MG) , Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) , Carlos Mota (PSB-MG) , Carlos Nader (PL-RJ) , Carlos Santana (PT-RJ) , Carlos Willian (PMDB-MG) , César Bandeira (PFL-MA) , Claudio Cajado (PFL-BA) , Cleuber Carneiro (PTB-MG) , Coriolano Sales (PFL-BA) , Costa Ferreira (PSC-MA) , Custódio Mattos (PSDB-MG) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Darci Coelho (PP-TO) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Davi Alcolumbre (PFL-AP) , Deley (PSC-RJ) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) , Edinho Montemor (PSB-SP) , Edna Macedo (PTB-SP) , Edson Ezequiel (PMDB-RJ) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Eduardo Gomes (PSDB-TO) , Eduardo Seabra (PTB-AP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Eliseu Resende (PFL-MG) , Enivaldo Ribeiro (PP-PB) , Érico Ribeiro (PP-RS) , Félix Mendonça (PFL-BA) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Fernando Gonçalves (PTB-RJ) , Francisco Turra (PP-RS) , Gilberto Nascimento (PMDB-SP) , Gonzaga Mota (PSDB-CE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Gustavo Fruet (PSDB-PR) , Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) , Heleno Silva (PL-SE) , Hélio Esteves (PT-AP) , Henrique Afonso (PT-AC) , Iriny Lopes (PT-ES) , Itamar Serpa (PSDB-RJ) , Jair Bolsonaro (PP-RJ) , Jamil Murad (PCdoB-SP) , Jefferson Campos (PTB-SP) , João Alfredo (PSOL-CE) , João Almeida (PSDB-BA) , João Batista (PP-SP) , João Magalhães (PMDB-MG) , João Magno (PT-MG) , João Mendes de Jesus (PSB-RJ) , Jonival Lucas Junior (PTB-BA) , Jorge Boeira (PT-SC) , José Linhares (PP-CE) , José Militão (PTB-MG) , José Roberto Arruda (PFL-DF) , José Santana de Vasconcellos (PL-MG) , Josias Quintal (PSB-RJ) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) , Júlio Cesar (PFL-PI) , Júlio Delgado (PSB-MG) , Julio Semeghini (PSDB-SP) , Júnior Betão (PL-AC) , Jutahy Junior (PSDB-BA) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Lincoln Portela (PL-MG) , Lino Rossi (PP-MT) , Lobbe Neto (PSDB-SP) , Luciano Zica (PT-SP) , Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Luiz Couto (PT-PB) , Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) , Marcelino Fraga (PMDB-ES) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Marcelo Teixeira (PSDB-CE) , Marcos Abramo (PP-SP) , Mário Heringer (PDT-MG) , Maurício Quintella Lessa (PDT-AL) , Maurício Rabelo (PL-TO) , Medeiros (PL-SP) , Milton Barbosa (PSC-BA) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Moraes Souza (PMDB-PI) , Moreira Franco (PMDB-RJ) , Mussa Demes (PFL-PI) , Narcio Rodrigues (PSDB-MG) , Natan Donadon (PMDB-RO) , Nelson Bornier (PMDB-RJ) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Nelson Meurer (PP-PR) , Neucimar Fraga (PL-ES) , Nice Lobão (PFL-MA) , Nilton Baiano (PP-ES) , Odair Cunha (PT-MG) , Olavo Calheiros (PMDB-AL) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) , Osvaldo Coelho (PFL-PE) , Pastor Amarildo (PSC-TO) , Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE) , Pastor Frankembergen (PTB-RR) , Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Paulo Afonso (PMDB-SC) , Paulo Gouvêa (PL-RS) , Paulo Rubem Santiago (PT-PE) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) , Rafael Guerra (PSDB-MG) , Raimundo Santos (PL-PA) , Reinaldo Betão (PL-RJ) , Roberto Brant (PFL-MG) , Roberto Magalhães (PFL-PE) , Ronaldo Caiado (PFL-GO) , Ronaldo Dimas (PSDB-TO) , Ronivon Santiago (PP-AC) , Rose de Freitas (PMDB-ES) , Rubens Otoni (PT-GO) , Salvador Zimbaldi (PSB-SP) , Sandes Júnior (PP-GO) , Sarney Filho (PV-MA) , Sérgio Caiado (PP-GO) , Severiano Alves (PDT-BA) , Silas Câmara (PTB-AM) , Simplício Mário (PT-PI) , Suely Campos (PP-RR) , Takayama (PMDB-PR) , Thelma de Oliveira (PSDB-MT) , Vanderlei Assis (PP-SP) , Vicente Arruda (PSDB-CE) , Vignatti (PT-SC) , Vilmar Rocha (PFL-GO) , Walter Barelli (PSDB-SP) , Walter Pinheiro (PT-BA) , Wasny de Roure (PT-DF) , Zelinda Novaes (PFL-BA) , Zequinha Marinho (PSC-PA) , Zico Bronzeado (PT-AC) , Zonta (PP-SC) , Zulaiê Cobra (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 57/1999 - Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos.

    • Autor: João Leão (PSDB-BA)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 190/2007 - Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.

    • Autor: Flávio Dino (PCdoB-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 4471/2012 - Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Fabio Trad (PMDB-MS) , Delegado Protógenes (PCdoB-SP) , Miro Teixeira (PDT-RJ)
    • Parecer: a proferir.