Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 12/06/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/06/2013 às 09:03
Término:
12/06/2013 às 13:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 7595/2013 - Com base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação por falta de "quorum" (obstrução).
    • 5
      Prejudicada a votação do requerimento por falta de "quorum" (obstrução).
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; e Colbert Martins, na qualidade de Líder do PMDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita preferência para votação do Requerimento nº 7.926/13 (item 5 da pauta) sobre o Requerimento nº 7.595/2013 (item 1).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7896/2013 - Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2013, que "altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966".

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PTB-BA), Arthur Lira (PP-AL), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eduardo Sciarra (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), Júlio Cesar (PSD-PI), Luciana Santos (PCdoB-PE), Marcelo Castro (PMDB-PI), Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • REQ 7939/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5735/2013.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • REQ 7797/2013 - Requer a reabertura do prazo de emendas ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Cândido, que "Institui o Código Comercial".

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • REQ 7926/2013 - Requer-se, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Comissão Externa para acompanhar a reintegração de posse nas fazendas em litígio judicial em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 301/2007 - Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PLP 266/2013 - Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 111/2011 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

    • Autora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 471/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.

    • Autores: Abelardo Lupion (PFL-PR), Adelor Vieira (PMDB-SC), Ademir Camilo (PDT-MG), Affonso Camargo (PSDB-PR), Afonso Hamm (PP-RS), Alberto Fraga (PFL-DF), Alexandre Maia (PMDB-MG), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Moura (PFL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Anivaldo Vale (PSDB-PA), Anselmo (PT-RO), Antenor Naspolini (PSDB-CE), Antonio Cambraia (PSDB-CE), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Antonio Cruz (PP-MS), Ariosto Holanda (PSB-CE), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), B. Sá (PSB-PI), Betinho Rosado (PFL-RN), Bismarck Maia (PSDB-CE), Bispo Wanderval, Bosco Costa (PSDB-SE), Cabo Júlio (PMDB-MG), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Carlos Mota (PSB-MG), Carlos Nader (PL-RJ), Carlos Santana (PT-RJ), Carlos Willian (PMDB-MG), Claudio Cajado (PFL-BA), Cleuber Carneiro (PTB-MG), Coriolano Sales (PFL-BA), Costa Ferreira (PSC-MA), Custódio Mattos (PSDB-MG), César Bandeira (PFL-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darci Coelho (PP-TO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Davi Alcolumbre (PFL-AP), Deley (PSC-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), Edinho Montemor (PSB-SP), Edna Macedo (PTB-SP), Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Eduardo Seabra (PTB-AP), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Eliseu Resende (PFL-MG), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Fernando Gabeira (PV-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Francisco Turra (PP-RS), Félix Mendonça (PFL-BA), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Gonzaga Mota (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), Heleno Silva (PL-SE), Henrique Afonso (PT-AC), Hélio Esteves (PT-AP), Iriny Lopes (PT-ES), Itamar Serpa (PSDB-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Jamil Murad (PCdoB-SP), Jefferson Campos (PTB-SP), Jonival Lucas Junior (PTB-BA), Jorge Boeira (PT-SC), Josias Quintal (PSB-RJ), Josué Bengtson (PTB-PA), José Linhares (PP-CE), José Militão (PTB-MG), José Roberto Arruda (PFL-DF), José Santana de Vasconcellos (PL-MG), Jovair Arantes (PTB-GO), João Alfredo (PSOL-CE), João Almeida (PSDB-BA), João Batista (PP-SP), João Campos (PSDB-GO), João Magalhães (PMDB-MG), João Magno (PT-MG), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Julio Semeghini (PSDB-SP), Jutahy Junior (PSDB-BA), Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), Júlio Cesar (PFL-PI), Júlio Delgado (PSB-MG), Júnior Betão (PL-AC), Leonardo Mattos (PV-MG), Lincoln Portela (PL-MG), Lino Rossi (PP-MT), Lobbe Neto (PSDB-SP), Luciano Zica (PT-SP), Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Couto (PT-PB), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Marcelino Fraga (PMDB-ES), Marcelo Ortiz (PV-SP), Marcelo Teixeira (PSDB-CE), Marcos Abramo (PP-SP), Maurício Quintella Lessa (PDT-AL), Maurício Rabelo (PL-TO), Medeiros (PL-SP), Milton Barbosa (PSC-BA), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Moraes Souza (PMDB-PI), Moreira Franco (PMDB-RJ), Mussa Demes (PFL-PI), Mário Heringer (PDT-MG), Narcio Rodrigues (PSDB-MG), Natan Donadon (PMDB-RO), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nelson Meurer (PP-PR), Neucimar Fraga (PL-ES), Nice Lobão (PFL-MA), Nilton Baiano (PP-ES), Odair Cunha (PT-MG), Olavo Calheiros (PMDB-AL), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Osvaldo Coelho (PFL-PE), Pastor Amarildo (PSC-TO), Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), Pastor Frankembergen (PTB-RR), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Pastor Reinaldo (PTB-RS), Paulo Afonso (PMDB-SC), Paulo Gouvêa (PL-RS), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Pedro Chaves (PMDB-GO), Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Rafael Guerra (PSDB-MG), Raimundo Santos (PL-PA), Reinaldo Betão (PL-RJ), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Magalhães (PFL-PE), Ronaldo Caiado (PFL-GO), Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Ronivon Santiago (PP-AC), Rose de Freitas (PMDB-ES), Rubens Otoni (PT-GO), Salvador Zimbaldi (PSB-SP), Sandes Júnior (PP-GO), Sarney Filho (PV-MA), Severiano Alves (PDT-BA), Silas Câmara (PTB-AM), Simplício Mário (PT-PI), Suely Campos (PP-RR), Sérgio Caiado (PP-GO), Takayama (PMDB-PR), Thelma de Oliveira (PSDB-MT), Vanderlei Assis (PP-SP), Vicente Arruda (PSDB-CE), Vignatti (PT-SC), Vilmar Rocha (PFL-GO), Walter Barelli (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA), Wasny de Roure (PT-DF), Zelinda Novaes (PFL-BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Zico Bronzeado (PT-AC), Zonta (PP-SC), Zulaiê Cobra (PSDB-SP), Átila Lira (PSDB-PI), Érico Ribeiro (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 57/1999 - Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 190/2007 - Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.

    • Autor: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 4471/2012 - Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).