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PLENÁRIO 08/11/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/11/2017 às 17:12
Término
08/11/2017 às 19:44
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 6

  • PL 4500/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma
    • Relator: Sergio Zveiter

    Passo a Passo

    • 22

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 21

      Rejeitado o texto.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 19

      Votação do §3º do art. 2º da Lei nº 8072/90, contido no art. 1º do PL 3535/15 (apensado ao PL 4500/01), para que passe a integrar o texto final, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5.

    • 18

      Aprovado o texto.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Aliel Machado (REDE-PR).

    • 16

      Votação do art. 2º do PL nº 4536/16, apensado ao PL 4500/01, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PMDB - DTQ 4.

    • 15

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do § 3º do art. 112 da Lei 7210/84, contido no art. 1º do Substitutivo da CCJC, apresentado ao PL 4500/01- DTQ 7.

    • 14

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do caput do art. 112 da Lei 7210/84, contido no art. 1º do Substitutivo da CCJC, apresentado ao PL 4500/01 - DTQ 6.

    • 13

      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda n° 1 - DTQ 3.

    • 12

      Prejudicado o destaque da bancada do PSOL, para a votação em separado da expressão "inclusive o de receber visitas, à exceção, no último caso, do advogado legalmente constituído", constante do §3º do art. 112 da Lei 7210/1984, alterado pelo art. 1º do substitutivo da CCJC ao PL nº 4500/01 - DTQ 2.

    • 11

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição principal, das emendas apresentadas e dos demais apensados, ressalvados os destaques.

    • 10

      Aprovado o PL nº 8.504, de 2017, ressalvados os destaques.

    • 9

      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3.

    • 8

      Votação das Emendas de Plenário de n°s 1, 2 e 3, com parecer contrário.

    • 7

      Retirado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PL 6699/2009 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3468/2012 - Revoga os incisos I e III do art. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para modificar requisitos de saída temporária e sua duração e periodicidade; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar agravante genérica.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4471/2012 - Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 8048/2017 - Acrescenta o art. 148-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.