Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2433/2011, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa do Consumidor;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, a pedido do Dep. Marcelo Matos.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Iracema Portella, Aureo, Eli Correa Filho e César Halum, apresentou voto em separado o Deputado Eli Correa Filho.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7814/2013, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer novo despacho ao PL 2.433/2011, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento econômico, Indústria e Comércio". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 7850/2013: "Declaro prejudicado o REQ n. 7.850/2013, nos termos do art. 163, inc. VIII, do RICD, tendo em vista que seu pedido já foi objeto de decisão proferida no REQ n. 7.814/2013. Publique-se. Oficie-se".

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMADS o Memorando nº 73/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2013)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 9.252/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.252/2013, tendo em vista que a Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e outros projetos de lei correlatos, foi criada nos termos do art. 17, I, 'm', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual não é dotada de caráter deliberativo e destina-se tão-somente ao estudo da matéria. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEIC, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 345/2015, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer o desarquivamento de proposições.
  
  ". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Matos.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2016)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado em avulso e no DCD de 29/04/17 PÁG 152 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 149/2019, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 2.433/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.433/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.548/2015 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 2.433/2011. evejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.433/2011, para sujeitar a proposição à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.433/2011: CDEICS, CDC, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolução à CCP

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apensação da proposição PL-664/2025 à proposição PL-3991/2024.