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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
17/04/2013 às 10:34
Término
17/04/2013 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 417/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir o Artigo 44-A.

    Rejeitada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ivan Valente, Henrique Oliveira, Reguffe, Eli Correa Filho e Deley.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Reguffe (PDT-DF).

  • PL 1312/2011 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, dispondo sobre produtos dietéticos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP)

  • PL 4078/2012 - Obriga os estabelecimentos que comercializem terminais de telefonia ou procedam à sua ativação a dispor de exemplares da regulamentação aplicável ao serviço.

    Rejeitada

    • Autor: GIROTO (PMDB-MS)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

Propostas não analisadas 9