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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Áudio

Trechos por orador

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
04/12/2019 às 10h37
Término:
04/12/2019 às 12h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 162/2019 - Requer expedição de comunicação desta Comissão ao Relator Especial da ONU para os direitos humanos e o meio-ambiente, Sr. David R. Boyd, sugerindo a realização de visita de emergência ao Brasil.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 163/2019 - Requer a realização de viagens no âmbito da PFC nº 27/2019.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 164/2019 - Requer realização de reunião de audiência pública com o tema "As oportunidades da energia solar no Brasil e das demais energias renováveis".

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 8349/2017 - Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
  • PL 9112/2017 - Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Pimentel (PT-CE)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PLP 307/2016 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas aos planos de resíduos sólidos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zé Vitor.
  • PDL 114/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".

    • Autores: Paulo Pimenta (PT-RS) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Assis Carvalho (PT-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Beto Faro (PT-PA) , Bohn Gass (PT-RS) , Carlos Veras (PT-PE) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Helder Salomão (PT-ES) , Henrique Fontana (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Jorge Solla (PT-BA) , José Airton Félix Cirilo (PT-CE) , José Guimarães (PT-CE) , José Ricardo (PT-AM) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luizianne Lins (PT-CE) , Marcon (PT-RS) , Margarida Salomão (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Marília Arraes (PT-PE) , Merlong Solano (PT-PI) , Natália Bonavides (PT-RN) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Odair Cunha (PT-MG) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG) , Paulão (PT-AL) , Paulo Guedes (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Rogério Correia (PT-MG) , Rubens Otoni (PT-GO) , Rui Falcão (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Vander Loubet (PT-MS) , Vicentinho (PT-SP) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA) , Zé Neto (PT-BA) , Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Dra. Vanda Milani.
  • PL 2942/2019 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.
  • PL 4778/2019 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 15