Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
04/12/2019 às 10h37
Término:
04/12/2019 às 12h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 9112/2017 - Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Pimentel(PT-CE)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 4778/2019 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 22

  • REQ 162/2019 - Requer expedição de comunicação desta Comissão ao Relator Especial da ONU para os direitos humanos e o meio-ambiente, Sr. David R. Boyd, sugerindo a realização de visita de emergência ao Brasil.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • REQ 163/2019 - Requer a realização de viagens no âmbito da PFC nº 27/2019.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • REQ 164/2019 - Requer realização de reunião de audiência pública com o tema "As oportunidades da energia solar no Brasil e das demais energias renováveis".

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
  • PL 8349/2017 - Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia(PSDB-MG)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
  • PLP 307/2016 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas aos planos de resíduos sólidos.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Bia Cavassa (PSDB-MS)
  • PLP 160/2019 - Estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações decorrentes do exercício da competência comum prevista no art. 23, incisos VI e IX e parágrafo único da Constituição Federal, para autorizar a União, os Estados e o Distrito Federal a apoiarem as iniciativas municipais que visem à implantação de telhados verdes.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relatora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)
  • PDL 114/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".

    • Autores: Paulo Pimenta (PT-RS) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Assis Carvalho (PT-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Beto Faro (PT-PA) , Bohn Gass (PT-RS) , Carlos Veras (PT-PE) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Helder Salomão (PT-ES) , Henrique Fontana (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Jorge Solla (PT-BA) , José Airton Félix Cirilo (PT-CE) , José Guimarães (PT-CE) , José Ricardo (PT-AM) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luizianne Lins (PT-CE) , Marcon (PT-RS) , Margarida Salomão (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Marília Arraes (PT-PE) , Merlong Solano (PT-PI) , Natália Bonavides (PT-RN) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Odair Cunha (PT-MG) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG) , Paulão (PT-AL) , Paulo Guedes (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Rogério Correia (PT-MG) , Rubens Otoni (PT-GO) , Rui Falcão (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Vander Loubet (PT-MS) , Vicentinho (PT-SP) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA) , Zé Neto (PT-BA) , Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
  • PL 10453/2018 - Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Lira(MDB-PB)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
  • PL 2942/2019 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra(PSDB-SP)
    • Relatora: Bia Cavassa (PSDB-MS)
  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)
  • PL 7837/2014 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre a operação, em águas brasileiras, de embarcação estrangeira de pesca arrendada por pessoa física ou jurídica brasileira.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • PL 1567/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.

    • Autor: Fabiano Horta (PT-RJ)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
  • PL 4423/2016 - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    • Autores: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) , Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
  • PL 8823/2017 - Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)
  • PL 61/2019 - Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
  • PL 2367/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha.

    • Autor: Robério Monteiro (PDT-CE)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
  • PL 2554/2019 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Animal

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
  • PL 4475/2019 - Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) pela administração pública federal.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)