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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

11/04/2017

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Trechos por orador

Vídeo completo

11/04/2017

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 11/04/2017 às 10:24
Término: 11/04/2017 às 11:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres

Aprovada com alterações
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer do relator
PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Aprovada
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer do relator pelo Deputado Adérmis Marini (PSDB/SP)
PL 4469/2016 - Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Aprovada
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).
- 1
  Leitura do parecer do relator

Propostas não analisadas 14

REQ 95/2017 CDEICS - Requer que seja convidado o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, para debater sobre a desoneração da folha de pagamento.
- Autores: RENATO MOLLING (PP-RS), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do autor.
PLP 41/2015 - Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile.
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (pendente de análise)
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/08/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 41/2015, do PLP 374/2017 e do Subtitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP 41/2015, do PLP 374/2017, apensado, na forma do Substitutivo da CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/01/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ)
PL 4999/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.
- Autor: de Senado Federal - Gleisi Hoffmann
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator
PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.
- Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adérmis Marini (PSDB/SP)
PL 2902/2015 - Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.
- Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Relator: Zé Augusto Nalin
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Parecer Vencedor, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Zé Augusto Nalin contra o voto do Deputado Marcos Reategui. O parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator
PL 4906/2016 - Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE)
PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES), contra o voto do Deputado Covatti Filho(PP/RS)
PL 4667/2016 - "Determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências"
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
- Relator: Marcos Reategui
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator
PL 4773/2016 - Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para isentar do imposto de importação partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de contêineres utilizados para o transporte internacional de bens.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator
PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, do PL 3548/2015, do PL 3813/2015, do PL 9996/2018, do PL 1524/2019, e do PL 4835/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, do PL 8218/2017, do PL 317/2019, e do PL 4926/2019, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Matos e Sebastião Bala Rocha.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/05/2013
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Iracema Portella, Aureo, Eli Correa Filho e César Halum, apresentou voto em separado o Deputado Eli Correa Filho.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator
PL 6051/2013 - Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), FERNANDO MARRONI (PT-RS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), LUIZ ALBERTO (PT-BA), POLICARPO (PT-DF)
- Relator: Adail Carneiro (PP-CE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator
PL 2485/2015 - Institui o Programa Uma Ideia, Uma Vida para estímulo ao empreendedorismo e dá outras providências.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, do PL 3335/2015, do PL 3482/2015, e do PL 4516/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adérmis Marini (PSDB/SP)
PL 6083/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
- Relator: Marcelo Matos
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator
PL 2849/2015 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 11.019/2018 e 1.048/2019, apensados; pela inconstitucionalidade deste e dos Projetos de Lei nºs 9.420/2017, 9.832/2018, 29/2019 e 1.162/2019, apensados e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/07/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/07/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vinicius Carvalho. Apresentaram voto em separado os Deputados Heuler Cruvinel, Severino Ninho, Weliton Prado, Marcos Rotta e Chico Lopes. O parecer do Relator, Dep. Guilherme Mussi, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator

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