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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

28/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Covatti Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/06/2016 às 10:59
Término
28/06/2016 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

Propostas não analisadas 22

  • REQ 73/2016 CDEICS - Requer que seja realizada Audiência Pública na CDEICS, para discutir a situação dos permissionários lotéricos do Brasil.

    • Autores: GOULART (PSD-SP), MAURO PEREIRA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 76/2016 CDEICS => PL 3954/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 3.954/2015, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em espaços públicos em "Food Trucks" e outros espaços congêneres.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 77/2016 CDEICS - Requer que sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, o Presidente da Agência Nacional do Petróleo e o Presidente da Petrobrás, para esclarecimentos sobre o preço do combustível.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 218/2016 - Regulamenta, nos termos do art. 146, III, b, as obrigações, o lançamento e o crédito do imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação de que trata o art. 155, § 2º, incisos VII e VIII, da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015 no caso que especifica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart.

  • PL 3863/2015 - Altera a Lei nº 12.715, de 15 de setembro de 2012, prorrogando a validade dos benefícios do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes - e estendendo seus benefícios às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PLP 217/2016 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 628/2011 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    • Autores: MARCELO MATOS (PDT-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Renato Molling
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

  • PL 3336/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar órgão destinado à prestação de orientação aos que desejam constituir as pessoas jurídicas que menciona, no âmbito dos bancos públicos federais, e dá outras providências.

    • Autores: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ), WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

  • PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 865/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que "Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências".

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Covatti Filho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Covatti Filho (PP-RS), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

  • PL 2768/2015 - Veda a inclusão de taxa de serviço na conta do consumidor em razão da opção pela modalidade de comércio de alimentos a peso e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3239/2015 - Dá nova redação ao Art.54 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 6899/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade de prévia aprovação e certificação por órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego para a comercialização de máquinas e equipamentos de trabalho utilizados na construção civil.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.

  • PL 91/2015 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", com a finalidade de proteger o consumidor, ao determinar a inclusão da data de vencimento do produto no seu respectivo código de barras, utilizado na sua identificação nas gôndolas e nos caixas de pagamento nos estabelecimentos comerciais.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 296/2015 - Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2844/2015 - Altera os arts. 1.076, inciso I, e 1.085, parágrafo único, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", para fins de alterar o quórum decisório no âmbito das sociedades limitadas.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4121/2015 - Acrescenta o parágrafo único no art. 12 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade dos cardápios em Braille nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4555/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em bancas de revistas ou estabelecimentos similares, em local visível, placa contendo o Art. 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (PSDB-MS)
    • Relator: Helder Salomão

    Passo a Passo

    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Covatti Filho
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).