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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Jose Mario Schreiner

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
27/11/2019 às 11h20
Término:
27/11/2019 às 11h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 10493/2018 - Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(MDB-RO)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
  • PL 5650/2016 - Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 156/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública para discutir a possível regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro no Distrito Federal.

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP) , Celina Leão (PP-DF)
  • REQ 157/2019 - Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 11.113/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari, em Rondônia.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • REQ 158/2019 - Requer a convocação do Sr. Eduardo Fortunato Bim - presidente do Ibama, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Ibama para aplicação de multas ambientais.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
  • REQ 159/2019 - Requer, depois de ouvida a Mesa, a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de fiscalizações e auditorias relacionadas à Proposta de Fiscalização e Controle nº 1/2007.

    • Autora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)
  • REQ 160/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 161/2019 - Requer a realização de viagem no âmbito da PFC nº 27/2019.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • PL 8349/2017 - Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia(PSDB-MG)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
  • PL 10982/2018 - Dá nova redação ao inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • PDL 114/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".

    • Autores: Paulo Pimenta (PT-RS) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Assis Carvalho (PT-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Beto Faro (PT-PA) , Bohn Gass (PT-RS) , Carlos Veras (PT-PE) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Helder Salomão (PT-ES) , Henrique Fontana (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Jorge Solla (PT-BA) , José Airton Félix Cirilo (PT-CE) , José Guimarães (PT-CE) , José Ricardo (PT-AM) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luizianne Lins (PT-CE) , Marcon (PT-RS) , Margarida Salomão (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Marília Arraes (PT-PE) , Merlong Solano (PT-PI) , Natália Bonavides (PT-RN) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Odair Cunha (PT-MG) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG) , Paulão (PT-AL) , Paulo Guedes (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Rogério Correia (PT-MG) , Rubens Otoni (PT-GO) , Rui Falcão (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Vander Loubet (PT-MS) , Vicentinho (PT-SP) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA) , Zé Neto (PT-BA) , Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
  • PL 10453/2018 - Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Lira(MDB-PB)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
  • PL 1567/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.

    • Autor: Fabiano Horta (PT-RJ)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
  • PL 4423/2016 - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    • Autores: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) , Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)
  • PL 61/2019 - Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
  • PL 4245/2019 - Altera os limites da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no Município de Beberibe, no Estado do Ceará.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)