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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/11/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Jose Mario Schreiner

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
27/11/2019 às 11:20
Término
27/11/2019 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 10493/2018 - Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
  • PL 5650/2016 - Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Propostas não analisadas 17