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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Rodrigo Agostinho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
27/11/2019 às 11h20
Término:
27/11/2019 às 11h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 156/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública para discutir a possível regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro no Distrito Federal.

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP) , Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 157/2019 - Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 11.113/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari, em Rondônia.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 159/2019 - Requer, depois de ouvida a Mesa, a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de fiscalizações e auditorias relacionadas à Proposta de Fiscalização e Controle nº 1/2007.

    • Autora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 160/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 161/2019 - Requer a realização de viagem no âmbito da PFC nº 27/2019.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de adicionar ao requerimento os servidores Kenzo Jucá Ferreira e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
  • PL 10493/2018 - Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (MDB-RO)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
  • PL 5650/2016 - Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Propostas não analisadas 12