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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Laercio Oliveira

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 05/04/2017 às 10:16
Término: 05/04/2017 às 10:51
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer do Relator.

Propostas não analisadas 17

REQ 93/2017 CDEICS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater o impacto dos juros altos sobre a inflação.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão de debater a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.
PLP 41/2015 - Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile.
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (pendente de análise)
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/08/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 41/2015, do PLP 374/2017 e do Subtitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP 41/2015, do PLP 374/2017, apensado, na forma do Substitutivo da CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/01/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta de Ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4999/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.
- Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffmann
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Vinícius Carvalho (PRB/SP) e César Souza (PSD/SC)
PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.
- Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta de Oficio, em virtude da ausência do Relator.
PL 2902/2015 - Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.
- Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Relator: Zé Augusto Nalin
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Parecer Vencedor, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Zé Augusto Nalin contra o voto do Deputado Marcos Reategui. O parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Augusto Nalin (PMDB/RJ)
PL 4906/2016 - Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.
PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.
PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta a Requerimento do Relator.
PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de Pauta a Requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).
PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator.
PL 4667/2016 - "Determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências"
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
- Relator: Marcos Reategui
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta de Ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4773/2016 - Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para isentar do imposto de importação partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de contêineres utilizados para o transporte internacional de bens.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).
PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de Ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, do PL 3548/2015, do PL 3813/2015, do PL 9996/2018, do PL 1524/2019, e do PL 4835/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, do PL 8218/2017, do PL 317/2019, e do PL 4926/2019, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Matos e Sebastião Bala Rocha.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/05/2013
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Iracema Portella, Aureo, Eli Correa Filho e César Halum, apresentou voto em separado o Deputado Eli Correa Filho.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.
PL 6899/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade de prévia aprovação e certificação por órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego para a comercialização de máquinas e equipamentos de trabalho utilizados na construção civil.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Helder Salomão e Mauro Pereira.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Vaidon Oliveira.
- 2
  
  Discussão da matéria pelo Deputado José Augusto Nalin (PMDB/RJ).
- 1
  
  Leitura do Parecer do Relator.
PL 2485/2015 - Institui o Programa Uma Ideia, Uma Vida para estímulo ao empreendedorismo e dá outras providências.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, do PL 3335/2015, do PL 3482/2015, e do PL 4516/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta a requerimento dos Deputados Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ), Laércio Oliveira (SD/SE) e Vaidon Oliveira (DEM/CE).
PL 4469/2016 - Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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Vinicius Carvalho

Laercio Oliveira

Vinicius Carvalho

Laercio Oliveira

Vinicius Carvalho

Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Laercio Oliveira

Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Zé Augusto Nalin

Lucas Vergilio

Laercio Oliveira

Lucas Vergilio

Laercio Oliveira

Vaidon Oliveira

Lucas Vergilio

Laercio Oliveira

Vaidon Oliveira

Laercio Oliveira

Lucas Vergilio

Renato Molling

Lucas Vergilio

Renato Molling

Lucas Vergilio

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Lucas Vergilio

Adail Carneiro

Lucas Vergilio

Adail Carneiro

Lucas Vergilio

Adail Carneiro

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Propostas analisadas 1

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