Acompanhe

Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
08/05/2013 às 10h38
Término:
08/05/2013 às 12h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 169/2013 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novas regras de segurança para motoboys e moto taxistas.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).
  • REQ 171/2013 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre as denúncias da existência de cartel em postos de gasolina no Brasil.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 172/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos investimentos da empresa TIM Brasil no Estado de Pernambuco.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Áureo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).
  • REQ 173/2013 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Turismo e Desporto para debater a Vigilância Sanitária e os Eventos de Massa no Brasil.

    • Autor: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
  • REQ 174/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para, em comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, discutir os impactos dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor.

    • Autor: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com inclusão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Sindifisco
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).
  • PL 1110/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não-prestado efetivamente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
  • PFC 45/2011 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na Eletrobras Distribuição Alagoas de Eletricidade de Alagoas.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio.
  • PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Iracema Portella, Aureo, Eli Correa Filho e César Halum, apresentou voto em separado o Deputado Eli Correa Filho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
  • PL 4233/2012 - Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7