Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 04 08 PAG 14858 COL 02. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/08/2009)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Req 6908/10, conforme o seguinte despacho: DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.908/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.145/2008, para se manifestar quanto à adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário]. DCD de 01/06/10 PÁG 24837 COL 01. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7111/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.145/2008, da Sra. Alice Portugal.
  
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSSF o Memorando nº 170/10 - COPER solicitando a devolução deste Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2010)

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Proposição devolvida em razão do final da legislatura.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta "ex officio".

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta "ex officio".

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 00:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta "ex officio".

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera". Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2015)

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, "ex-officio".

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Corte Real.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento dos deputados Benjamin Maranhão e Gorete Pereira.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/05/17 PÁG 215 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTASP. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, e das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2019)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Pedro Westphalen e Adriana Ventura.

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.
• Lido o Parecer pela Relatora.
• Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).
• Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Paulo Foletto, em 2018.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra B.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.276/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.276/2022, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.145/2008 não se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".