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PL 3145/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
01/04/2008

Ementa
Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2010 NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2022 Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Paulo Foletto, em 2018.
07/07/2022 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Saúde (CSAUDE) 09/12/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor

06/07/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Paulo Foletto, em 2018.
Comissão de Trabalho (CTRAB) 09/09/2015 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

26/04/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Assis Melo e Laercio Oliveira.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
10/04/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 04 08 PAG 14858 COL 02. Inteiro teor
14/04/2008

Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSSF.
29/04/2008

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
30/04/2008

Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2008)
14/05/2008

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/08/2009

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
20/08/2009

Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/08/2009)
02/09/2009

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.
03/09/2009

Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
22/09/2009

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo 1, na forma do novo substitutivo. Inteiro teor
10/03/2010

Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
28/04/2010

Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
29/04/2010

Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
18/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6908/2010, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.145/2008, da Sra. Alice Portugal". Inteiro teor
31/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Req 6908/10, conforme o seguinte despacho: DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.908/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.145/2008, para se manifestar quanto à adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário]. DCD de 01/06/10 PÁG 24837 COL 01. Inteiro teor
  • NOVO DESPACHO: CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor
01/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 145/10 à CSSF solicitando a afixação de etiqueta com novo despacho Inteiro teor
22/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7111/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.145/2008, da Sra. Alice Portugal.

    ". Inteiro teor
08/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 7111/10, conforme despacho do seguinte teor:
    DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 7.111/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.145/2008, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário]. DCD de 09/07/10 PÁG 32613 COL 01. Inteiro teor
  • NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor
08/07/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o Memorando nº 170/10 - COPER solicitando a devolução deste Inteiro teor
04/08/2010

Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Devolução à CCP
04/08/2010

Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTASP.
04/11/2010

Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
09/11/2010

Trabalho ( CTRAB )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2010)
18/11/2010

Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/12/2010

Trabalho ( CTRAB )

  • Proposição devolvida em razão do final da legislatura.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011. Inteiro teor
29/03/2011

Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)
30/03/2011

Trabalho ( CTRAB )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011)
14/04/2011

Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/08/2011

Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor
05/10/2011

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.
08/05/2013

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Assis Melo.
16/05/2013

Trabalho ( CTRAB )

  • Prazo de Vista Encerrado
28/05/2013

Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS). Inteiro teor
12/06/2013

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
10/07/2013

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
07/08/2013

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
14/08/2013

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
27/11/2013

Trabalho ( CTRAB ) - 00:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD do dia 01/02/15 PÁG 24 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015. Inteiro teor
14/05/2015

Trabalho ( CTRAB )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
09/09/2015

Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
10/09/2015

Trabalho ( CTRAB )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2015)
23/09/2015

Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28/10/2015

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.
04/11/2015

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, "ex-officio".
11/11/2015

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, "ex-officio".
17/11/2015

Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Inteiro teor
11/05/2016

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Corte Real.
23/11/2016

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.
30/11/2016

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.
07/12/2016

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão por 10 sessões a requerimento do Deputado Benjamin Maranhão.
19/04/2017

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento dos deputados Benjamin Maranhão e Gorete Pereira.
26/04/2017

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Assis Melo e Laercio Oliveira.
02/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/05/2017

Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSSF.
03/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/05/17 PÁG 215 COL 01, Letra A. Inteiro teor
04/05/2017

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
14/05/2018

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTASP. Inteiro teor
22/05/2018

Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)
06/06/2018

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). Inteiro teor
10/07/2018

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Inteiro teor
13/11/2018

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, e das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Saúde ( CSAUDE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, deixou de ser membro da Comissão
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica". Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019. Inteiro teor
09/12/2019

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)
10/12/2019

Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2019)
18/12/2019

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
11/03/2021

Saúde ( CSAUDE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
14/04/2021

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
19/05/2021

Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/08/2021

Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
09/12/2021

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor
14/06/2022

Saúde ( CSAUDE ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
21/06/2022

Saúde ( CSAUDE ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Pedro Westphalen e Adriana Ventura.
29/06/2022

Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
06/07/2022

Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.
  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).
  • Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Paulo Foletto, em 2018.
06/07/2022

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
06/07/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/07/2022

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
07/07/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra B.
02/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1276/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3145/2008 para análise de mérito na Comissão de Educação". Inteiro teor
19/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.276/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.276/2022, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.145/2008 não se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
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  • 06/07/2022 - 09h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/06/2022 - 09h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 21/06/2022 - 13h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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